Organização Interna dos Hospitais Enquanto Garantia da Atuação Ética em Saúde em Especial o Consentimento Informado. Um Caso de Estudo

Abstract

A medicina e as práticas médicas evoluem a cada dia. Como tal, os respetivos diagnósticos, procedimentos, orientações e cuidados de saúde, aliados a projetos de investigação e estudos em variadas áreas de intervenção, devem ser cada vez mais humanizados.O Consentimento Informado tem, portanto, adquirido gradual relevância ao longo dos anos, indissociavelmente ligado a questões que englobam a ética, a vida humana e a postura profissional, inseridos em um ambiente hospitalar. A sua premissa assenta no respeito, devendo ser outorgado a todos os pacientes, não sob a forma de um privilégio, mas como um direito fundamental. O papel da ética marca os valores de uma instituição. O consentimento livre, informado e esclarecido encontra-se profundamente relacionado com a independência, a vontade de um indivíduo, deve ser pleno de respeito à autonomia do utente, para que a intenção pessoal seja garantida. A prestação de informação adequada ao doente, o esclarecimento na validação médica e jurídica da sua escolha são normas de conduta que efetivam um atendimento humanizado. Em casos que concernem o consentimento há que, imprescindivelmente, persistir a dignidade humana.Ao longo deste estudo, busca-se discorrer sobre essa mesma temática do Consentimento Informado, área associada ao Direito da Medicina, integrado particularmente no âmbito do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., almejando demonstrar uma abordagem interdisciplinar que coaduna ao estudo da medicina; ética; jurídico; da humanização; da atuação profissional; do livre arbítrio individual.Uma contextualização da instituição será apresentada como forma de compreender tanto a sua estrutura, como o seu modus operandi. Além de um conjunto de dados referentes aos temas da atuação ética em saúde e do consentimento informado na instituição, que serão analisados de acordo com o prisma individual dos profissionais de saúde que integram o Instituto Português de Oncologia de Coimbra. Permitindo, igualmente, revelar o nível de humanidade inerente à instituição.

Medicine and medical practices evolve every day. As such, their diagnostics, procedures, guidelines and health care, combined with research projects and studies in various areas of intervention, should be increasingly humanized. Informed Consent has, therefore, gradually gained relevance over the years, profoundly linked to issues that encompass ethics, human life and professional posture, in relation to a hospital environment. It’s premise is based on respect, and should be granted to all patients, not in the form of a privilege, but as a fundamental right.The role of ethics marks the values of an institution. Free, informed and enlightened consent is deeply related to the independence, the will of an individual, must be full of respect for the user's autonomy, so that personal intention is guaranteed. The provision of adequate information to the patient, clarification in the medical and legal validation of his choice are standards of conduct that effect humanized care. With regard to consent, undoubtedly, human dignity must persist.Throughout this study, is seek to discuss this same theme of Informed Consent, an area associated with Medical Law, particularly integrated within the Portuguese Institute of Oncology of Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., aiming to demonstrate an interdisciplinary approach that is consistent with the study of medicine; ethics; legal; humanization; professional performance; of individual free will.A contextualization of the institution will be presented as a way to understand both it’s structure and it’s modus operandi. Along with a set of data on the themes of ethical performance in health and informed consent in the institution, that will be analyzed according to the individual prism of the health professionals who are part of the Portuguese Institute of Oncology of Coimbra. Allowing to reveal the level of humanity inherent to the institution.