PLANEAMENTO URBANO – PINCELADAS IMPROVÁVEIS NO MODELO SUECO

Abstract

A presente dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Ciências Jurídico-Forenses (conducente ao grau de Mestre), constitui um duplo olhar sobre duas geografias muito distantes, na sua dimensão ou perspetiva do direito, em particular, a do direito do urbanismo e a dinâmica que imprime no planeamento urbano. Este constituirá, muito provavelmente, um primeiro, embora breve, estudo de um ordenamento jurídico com o qual os estudiosos do direito em Portugal não têm por hábito se cruzarem. Por isso, o emprego no título do adjetivo improvável. Com efeito, o ordenamento jurídico sueco está inquestionavelmente excluído das famílias ou sistemas jurídicos que a doutrina portuguesa tem por costume estudar, se comparar ou citar, como costuma suceder e é unânime, por exemplo, com as doutrinas alemã, italiana, francesa, ou espanhola. Por isso, ao longo deste trabalho serão citados autores que muito provavelmente nunca terão sido referenciados em trabalhos portugueses em torno desta temática, o que não deixa de constituir mais uma singularidade ou um acaso improvável. Aqui chegados, impõe-se a natural e compreensível questão: porquê a Suécia? Ora, a opção pela temática da presente dissertação resulta de uma suspeita, mas justificada e enorme admiração pelo país que é o Reino da Suécia, que o autor tem em grande conta e que se habituou a visitar. Resulta de uma ligação com já quase vinte anos, que mais recentemente, em 2015, se consolidou, com a assunção pelo autor do Consulado Honorário da Suécia nos Açores. A Suécia é consabidamente um país onde avultam os melhores índices sociais, económicos e de bem-estar. Quando falámos no Reino da Suécia, pensamos quase que instintivamente nas lojas Ikea, na Volvo, no conhecido vodka Absolut, nos Abba, ou no icónico realizador Ingmar Bergman. Contudo, a Suécia vai muito para além dessa perceção redutora ou simplista, que ignora os aspetos mais complexos, espantosos e admiráveis da Suécia. Não obstante ser um país com uma população em número muitíssimo semelhante à portuguesa (cerca de dez milhões de habitantes) , a verdade é que a Suécia tem uma extensão de território de 450.295 quilómetros quadrados, quase cinco vezes os 92.256 quilómetros quadrados da área do território português. Daqui avulta necessariamente, não apenas uma população sueca mais dispersa e/ou concentrada nas áreas metropolitanas, mas também a existência de enormes áreas desabitadas, especialmente para o norte frio e escuro (no inverno), mas onde, no verão, o sol nunca se põe. Ora, partindo de um revisitar muito breve e acelerado do quadro português – apenas para definir um ponto de partida e dada a limitação de espaço a que estamos sujeitos neste trabalho – transportamo-nos rapidamente para norte, num andamento inesperado, em direção à realidade escandinava da Suécia e na busca curiosa das suas abordagens, soluções, práticas ou figuras sui generis, que, de alguma forma, dada a sua singularidade e/ou interesse, possam inspirar ou convocar o leitor, ou ainda servir de benchmark para ulteriores processos de alteração do quadro normativo português, não sem antes nos prestarmos a uma necessária caracterização desse país longínquo e do seu sistema político e administrativo, como contexto ou enquadramento para as soluções que se lhe seguirão e depois iremos analisar. Contudo, ficam inevitável e intencionalmente excluídas muitas temáticas do direito do urbanismo sueco, provavelmente o melhor mote para um posterior e mais aprofundado estudo. Dada a opção tomada, este trabalho teve forçosamente que assumir um cariz descritivo, pela necessidade de expor as características ou traços distintivos de um sistema cujo recorte é de todo desconhecido em Portugal. É este o roteiro a que nos propomos.

The present dissertation presented to the Faculty of Law of the University of Coimbra, within the scope of the 2nd Cycle of Studies in Legal-Forensic Sciences (leading to the Master's degree), constitutes a double look at two very distant geographies, in their dimension or perspective of law, in particular, that of urban planning law and the dynamics it imprints on urban planning. This will most likely constitute a first, albeit brief, study of a legal system with which legal scholars in Portugal are not in the habit of coming across. Hence, the use of the adjective improbable in the title. Indeed, the Swedish legal system is unquestionably excluded from the families or legal systems that Portuguese legal scholars usually study, compare or cite, as is often the case and is unanimous, for example, with German, Italian, French or Spanish legal doctrines. . Therefore, throughout this work, authors will be cited who will most likely never have been referenced in Portuguese works on this topic, which is yet another singularity or an unlikely case. Having arrived here, the natural and understandable question arises: why Sweden? Now, the choice for the theme of this dissertation results from a suspicion, but justified, and enormous admiration for the country that is the Kingdom of Sweden, which the author holds in high regard and which he is used to visiting. It is the result of a connection with almost twenty years, which more recently, in 2015, was consolidated, with the assumption by the author of the Honorary Consulate of Sweden in the Azores. Sweden is known to be a country with the best social, economic and well-being indices. When we talk about the Kingdom of Sweden, we almost instinctively think of Ikea stores, Volvo, the well-known Absolut vodka, Abba, or the iconic director Ingmar Bergman. However, Sweden goes far beyond this reductive or simplistic perception, which ignores the most complex, amazing and admirable aspects of Sweden. Despite being a country with a population very similar to the Portuguese one (about ten million inhabitants), the truth is that Sweden has an area of ​​450,295 square kilometers, almost five times the 92,256 square kilometers of the territory Portuguese. This necessarily leads to not only a more dispersed and/or concentrated Swedish population in the metropolitan areas, but also the existence of huge uninhabited areas, especially towards the cold and dark north (in winter), but where, in summer, the sun never sets. put. Now, starting from a very brief and accelerated revisiting of the Portuguese framework – just to define a starting point and given the limitation of space to which we are subject in this work – we quickly transport ourselves north, in an unexpected direction, towards the Scandinavian reality. from Sweden and in the curious search for its sui generis approaches, solutions, practices or figures, which, in some way, given their uniqueness and/or interest, may inspire or summon the reader, or even serve as a benchmark for further processes of change. of the Portuguese regulatory framework, not without first lending ourselves to a necessary characterization of this distant country and its political and administrative system, as a context or framework for the solutions that will follow it and we will later analyze it. However, many themes of Swedish urbanism law are inevitably and intentionally excluded, probably the best motto for a later and more in-depth study. Given the option taken, this work had to assume a descriptive nature, due to the need to expose the characteristics or distinctive traits of a system whose scope is completely unknown in Portugal. This is the route to which we propose.