A Gestão de Processos de Negócio como um Fator Inovador para a Qualidade da Administração Local: Aplicação do Modelo BPM na Contratação Pública

Abstract

Este trabalho aborda a Gestão de Processos no Município de Arganil, através dautilização do modelo Business Process Management (BPM) na área da Contratação Pública,com o objetivo da modelação dos fluxos de trabalho que ocorrem na elaboração das ComprasPúblicas.Com o desenvolvimento das sociedades, torna-se necessário que as entidadespúblicas adotem novas abordagens para responder às necessidades emergentes e exigênciasdos utentes, de forma a tornar os serviços mais eficientes e capazes de transmitir qualidadee valor agregado para os utilizadores.A Administração Pública em diferentes níveis, tem adotado abordagens baseadasna inovação, na modernização e na gestão da qualidade. Desta forma têm surgido novasformas de gestão de processos de negócio, que se tornam alicerces fundamentais às novasabordagens e que permitem a maior simplificação, a salvaguarda de recursos, a eficiência ea prestação de um serviço de qualidade.Neste contexto, realizou-se um estudo de caso no Município de Arganil. Numaprimeira etapa pretendeu-se avaliar os padrões de qualidade na área da Contratação Pública;e, numa segunda fase analisou-se os procedimentos pré-contratuais, com recurso àmodelação dos fluxos de trabalho na área da Contratação Pública, utilizando, para efeito, omodelo Business Process Management.Os resultados obtidos permitem, concluir que as novas formas de gestão deprocessos alinhadas com a gestão da qualidade possibilitam a simplificação dosprocedimentos, uma maior eficiência na utilização dos recursos e na prestação de serviços,assim como a consequente desmaterialização dos serviços.

This study approaches the Process Management in the Municipality of Arganil, using Business Process Management (BPM) model in the area of Public Procurement, with the objective of modelling the workflows that occur in the elaboration of Public Procurement. With the development of societies, it is necessary for public authorities to adopt new approaches to respond to emerging needs and requirements of users in order to make services more efficient, able to transmit quality and added value to users.Public Administration at different levels has adopted approaches based on innovation, modernization and quality management. In this way, new forms of management of business processes emerge, which become fundamental foundations for new approaches, and which allow for greater simplification, the safeguarding of resources and the provision of a quality service.In this context, a case study was carried out in the municipality of Arganil. The first step was to evaluate the quality standards in the area of Public Procurement; and, in a second phase, the pre-contractual procedures were analysed, using the modelling of workflows in the area of Public Procurement, using, for this purpose, the Business Process Management model. The result obtained make it possible to conclude that the new forms of management of processes aligned with the quality make it possible to simplify the procedures, make resource use more efficient and provide services, and the consequent dematerialization of services.