Reforma Católica e Clero Secular no Arciprestado de Torres Vedras (1523-1643)

Abstract

O objetivo desta investigação foi o de conhecer os resultados do processo de aplicação da Reforma Católica sobre o clero paroquial ao serviço das igrejas do arciprestado de Torres Vedras, entre 1523 e 1643, ou seja, desde o início do episcopado do cardeal infante D. Afonso e o fim da prelatura de D. Rodrigo da Cunha, arcebispos conhecidos pela sua ação reformadora. Este território, um dos mais extensos do arcebispado de Lisboa, era constituído por 23 paróquias, quatro urbanas e 19 rurais. A Igreja pós Concílio de Trento (1545-1563) teve como um dos alvos preferenciais a reforma do clero secular. A obrigatoriedade de residência, o ensino da doutrina cristã, a administração dos sacramentos, o bom comportamento e a melhoria da sua formação são aspetos cruciais do programa de disciplinamento dos eclesiásticos, o qual foi muito marcado pelo modelo do pároco cura de almas. Para a concretização deste programa, os arcebispos promulgaram uma legislação cada vez mais detalhada, muniram-se de uma administração progressivamente mais eficiente e incentivaram a formação inicial e contínua dos sacerdotes, para as quais contribuíram várias obras, desde livros litúrgicos, catecismos, súmulas de casos de consciência e manuais de confessores, bem como os tratados sobre a perfeição sacerdotal. Contudo, este desígnio foi condicionado na sua aplicação prática pelas circunstâncias concretas de um grupo social que se caraterizava, no Antigo Regime, por uma grande heterogeneidade. Em Torres Vedras, a uma elite constituída por priores e beneficiados das colegiadas, proprietários dos benefícios, contrapunha-se um elevado número de clérigos de menor estatuto: ecónomos, capelães e curas das igrejas matrizes e das anexas, que se encontravam numa situação precária porque a sua nomeação era anual. Esta pesquisa baseia-se na análise e cruzamento de dados registados num amplo conjunto de fontes. Por um lado, as produzidas pela administração eclesiástica central, como as cartas de colação dos beneficiados, as matrículas nas ordens e os livros de devassa e capítulos das visitações. Por outro, as fontes locais, como os registos paroquiais, os livros de eleições e acórdãos da Misericórdia torreense e ainda alguns documentos da Irmandade dos Clérigos Pobres. Este acervo consentiu a aplicação de uma metodologia prosopográfica para conhecer os clérigos torreenses com o intuito de clarificar a sua origem social, o pendor das carreiras eclesiásticas dominantes, o tipo de formação que lhes foi exigida, as redes clientelares que lhes facilitaram o acesso aos benefícios mais rentáveis e a sua inserção no meio local. O argumento que aqui se desenvolverá é o de que, apesar dos diversos constrangimentos colocados à ação dos arcebispos, a reforma do clero secular no arciprestado de Torres Vedras foi, em geral, bem-sucedida, pelo menos junto dos clérigos que assumiram funções paroquiais. Persistiram, no entanto, algumas dificuldades com os beneficiados das colegiadas, decorrentes do predomínio das funções corais destes clérigos.