A Atividade Turística no Processo de Urbanização das Cidades Moçambicanas

Abstract

Esta tese tem como objetivo principal desenvolver um sistema de indicadores que possa auxiliar a medir o nível de sustentabilidade da atividade turística nos processos de urbanização das cidades moçambicanas, usando como estudo de caso as cidades de Inhambane e Xai-Xai. Como objetivos secundários, foi necessário diagnosticar a atividade turística atual a partir do levantamento das características urbanísticas; analisar de forma mais específica, a fase de urbanização turística; identificar os indicadores que possam integrar uma análise multicritério para as intervenções de desenvolvimento sustentável do turismo e propor um modelo para avaliar a sustentabilidade turística das cidades, a partir dos indicadores selecionados, como ferramenta (instrumento ou método) de apoio ao processo de tomada de decisão local/regional. A relevância da investigação fundamenta-se pelo facto de a urbanização turística ser um conceito relativamente recente na teoria urbana e nos estudos turísticos, ao mesmo tempo que são poucos os trabalhos empíricos e de aplicação realizados sobre essa teoria. Como consequência, verifica-se uma lacuna teórico-metodológica com falta de modelos de análise passiveis de aplicação universalmente, e por isso voltados para consideração das especificidades locais do espaço urbano e da atividade turística. Ou seja, considerando a forma como a urbanização relacionada com a atividade turística representa uma parte significativa destes espaços. Estas dificuldades são visíveis sobretudo em países do sul global (como Moçambique), onde áreas consideráveis de cidades onde o turismo é uma das principais atividades económicas ainda não foram consideradas no contexto de urbanização turística. Avaliar a tendência desta nova urbanização é também relevante para auxiliar a mitigar os erros do passado, já que a urbanização em Moçambique tem sido resultado de um planeamento territorial espontâneo, focado no rápido crescimento económico e menos baseado em procedimentos de base científica ou técnica. Assim, procura-se examinar a atividade turística no contexto do desenvolvimento sustentável das cidades, considerando as relações estruturais do turismo local/regional, como forma de sintetizar as transformações ambientais, socioculturais, económicas e institucionais do território Moçambicano. A metodologia adotada para a elaboração da tese, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise de estudos de caso relativamente a processos de urbanização centrados no turismo, no contexto das dinâmicas contemporâneas da urbanização, consistiu na adaptação e teste do modelo territorial de desenvolvimento do turismo de Miossec (1977), para classificar a fase atual da urbanização turística das cidades de Inhambane e Xai-Xai. Por sua vez, o desenvolvimento do sistema de indicadores de sustentabilidade da atividade turística aplicado ao contexto urbano resulta da aplicação da técnica Delphi, para identificar os indicadores, e dos métodos de análise de decisão multicritério (MCDA - Multi-Criteria Decision Analysis) AHP (Analytic Hierarchy Process), testado para quantificar os pesos relativos dos indicadores e ELECTRE (ELimination Et Choix Traduisant la REalité ou ELimination Et Choice Translating REality) Tri, aplicado para ordenar as alternativas do sistema proposto, através da agregação de preferências, o que permitiu classificar os indicadores em diferentes cenários. A tese propõe um modelo que seja referência para as cidades moçambicanas, como estratégia de desenvolvimento sustentável face à ação menos sustentável da urbanização turística e que possa auxiliar as empresas, os responsáveis pelas políticas públicas e as autoridades governamentais, a tomarem decisões mais sólidas no processo de desenvolvimento territorial com a integração do turismo. Ao aplicar dois estudos de caso e uma análise comparada, espera-se uma maior otimização desta proposta metodológica, denominada de Sistema de Indicadores de Sustentabilidade da Atividade Turística (SISAT). Uma vez que parte integrante da metodologia é a integração das características locais, espera-se que este método possa ter aplicabilidade noutros locais, nomeadamente no sul global. De acordo com o grau de importância, facilidade de medição e aplicabilidade ao contexto urbano moçambicano, a estrutura do SISAT compreende 62 indicadores fundamentais, distribuídos em 34 temas e quatro dimensões, com a seguinte distribuição: dimensão ambiental (21 indicadores), sociocultural (16 indicadores), económica (12 indicadores) e governança (13 indicadores). Com a construção do conjunto de matrizes, através da aplicação do método de quantificação de pesos e método de agregação de preferências por classes A, B e C, relativas aos indicadores de desempenho alto, médio e baixo, respetivamente, a hierarquia relativa criada para a cidade de Inhambane apresenta aspetos comuns e também divergentes, quando comparado com os resultados identificados na cidade de Xai-Xai. Estes resultados confirmam a importância da adequação do método às realidades locais. O resultado da investigação valida a condição de partida, segundo a qual em Moçambique, a urbanização turística não é resultado da revolução urbana tardia ou extensão da urbanização industrial na pós-modernidade. Trata-se de um processo recente com origem no norte global que se desenvolve de forma desarticulada com as características locais. Para além disso, estas características estão relacionadas com o modelo de estrutura urbana pré-existente, as estruturas socioeconómicas e as políticas territoriais vigentes, não especialmente direcionadas para a prevenção dos impactes negativos da atividade turística local. Isto sugere a necessidade de desenvolvimento de um sistema de indicadores de sustentabilidade de atividade turística adaptado ao contexto local, como instrumento de apoio ao processo de tomada de decisão do planeamento e desenvolvimento do turismo. Este processo deve estar mais assente em perspetivas de sustentabilidade (e na consideração de possíveis impactes negativos da urbanização turística) e menos assente em modelos de urbanização voltados para um crescimento rápido e desligado da realidade local, não esquecendo a consideração acautelada de um conjunto ponderado de indicadores de sustentabilidade.

This thesis aims to develop a system of indicators that can help to measure the level of sustainability of tourism activity in the urbanization processes of Mozambican cities, using the cities of Inhambane and Xai-Xai as a case study. As secondary objectives, it was necessary to diagnose the current tourist activity from the survey of urban characteristics; analyse in a more specific way, the tourism urbanization phase; identify indicators that can integrate a multi-criteria analysis for sustainable tourism development interventions and propose a model to assess the tourism sustainability of cities, based on selected indicators, as a tool (instrument or method) to support the local/regional decision-making process. The relevance of the investigation is since tourism urbanization is a relatively recent concept in urban theory and tourism studies, while there are few empirical and application works carried out on this theory. As a result, there is a theoretical-methodological gap with a lack of analytical models that can be applied universally and therefore aimed at considering the local specificities of urban space and tourist activity. In other words, considering how urbanization related to tourist activity represents a significant part of these spaces. These difficulties are particularly visible in the global south countries (such as Mozambique), where considerable areas of cities where tourism is one of the main economic activities have not yet been considered in the context of tourism urbanization. Assessing the trend of this new urbanization is also relevant to help mitigate the mistakes of the past, as urbanization in Mozambique has been the result of spontaneous spatial planning, focused on rapid economic growth and less based on scientific or technical procedures. Thus, it seeks to examine the tourist activity in the context of cities’ sustainable development, considering the structural relations of local/regional tourism, as a way of synthesizing the environmental, sociocultural, economic, and institutional changes in the Mozambican territory. The methodology adopted for the preparation of the thesis, in addition to the literature review, document research, and analysis of case studies regarding urbanization processes focused on tourism, in the context of contemporary urbanization dynamics, consisted of adapting and testing the Miossec (1977) territorial model of tourism development, to classify the current phase of tourist urbanization in the cities of Inhambane and Xai-Xai. In turn, the development of a system of tourist activity sustainability indicators applied to the urban context results from the application of the Delphi technique, to identify the indicators, and the methods of Multi-Criteria Decision Analysis (MCDA) AHP ( Analytic Hierarchy Process), tested to quantify the relative weights of the indicators and ELECTRE (ELimination Et Choix Traduisant la REalité or ELimination Et Choice Translating REality) Tri, applied to order the alternatives of the proposed system, through the aggregation of preferences, which allowed classifying the indicators in different scenarios. The thesis proposes a model that is a reference for Mozambican cities, as a sustainable development strategy given the less sustainable action of tourism urbanization and that can help companies, those responsible for public policies and government authorities, to take more solid decisions in the process of territorial development with the integration of tourism. By applying two case studies and comparative analysis, further optimization of this methodological proposal is expected, called the Tourism Activity Sustainability Indicator System (TASIS). Since an integral part of the methodology is the integration of local characteristics, it is expected that this method may have applicability in other places, namely in the global south. According to the degree of importance, ease of measurement, and applicability to the Mozambican urban context, the structure of TASIS comprises 62 fundamental indicators, distributed in 34 themes and four dimensions, with the following distribution: environmental dimension (21 indicators), sociocultural (16 indicators), economic (12 indicators) and governance (13 indicators). With the construction of the set of matrices, through the application of the method of quantification of weights and method of aggregation of preferences for classes A, B, and C, relating to high, medium, and low-performance indicators, respectively, the relative hierarchy created for the Inhambane city presents common and divergent aspects, when compared with the results identified in the Xai-Xai city. These results confirm the importance of adapting the method to local realities. The result of the investigation validates the starting condition, according to which, in Mozambique, tourism urbanization is not the result of the late urban revolution or the extension of industrial urbanization in post-modernity. It is a recent process originating in the global north that develops in a disjointed way with local characteristics. In addition, these characteristics are related to the pre-existing urban structure model, the socio-economic structures, and the existing territorial policies, not specifically aimed at preventing the negative impacts of local tourist activity. This suggests the need to develop a system of tourism sustainability indicators adapted to the local context, as an instrument to support the decision-making process in tourism planning and development. This process should be more based on sustainability perspectives (and on considering the possible negative impacts of tourism urbanization) and less based on urbanization models aimed at rapid growth and disconnected from the local reality, not forgetting the careful consideration of a weighted set of sustainability indicators.