Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/100944
Title: Evolução política da educação para a cidadania a nível supranacional e nacional: uma análise documental
Authors: Neves, Ana Margarida
Seixas, Ana Maria 
Sousa, Bruno de
Keywords: Educação para a cidadania; Política de educação para a cidadania; Análise crítica de conteúdo; Conceções de cidadania; Citizenship education; Citizenship education policy; Content critical analysis; Citizenship conceptions
Issue Date: 2019
Publisher: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Serial title, monograph or event: Atas do XIV Congresso da SPCE: Ciências, Culturas e Cidadanias
Place of publication or event: Coimbra
Conference: XIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação: Ciências, Culturas e Cidadanias, 11-13 de outubro de 2018, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Coimbra
Abstract: A Declaração de Paris, de 17 de março de 2015, da União Europeia, intitulada Promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação através da educação poderá ser entendida como um marco recente e, talvez, um ponto de viragem na abordagem política da educação para a cidadania. Este estudo pretendeu conhecer e analisar a evolução da política da educação para a cidadania a nível supranacional e nacional, através dos principais documentos oficiais produzidos pela União Europeia, Conselho da Europa, UNESCO e pelo Ministério da Educação de Portugal, desde o ano 2000 até 2018. Para tal, realizou-se uma análise documental e de conteúdo, dos principais instrumentos legais e linhas orientadoras oficiais produzidos pelas entidades acima referidas, utilizando fontes online e in loco. A estratégia adotada para as análises integrou dois caminhos com leitura paralela: i) Mapeamento dos principais instrumentos legais e linhas orientadoras e ii) Análise crítica do conteúdo, identificando a conceção da cidadania presente nos vários documentos. A análise permitiu identificar um possível crescente interesse político pelo desenvolvimento das políticas da educação para a cidadania, quer pelo crescente número de documentos produzidos, quer pelo seu conteúdo. Também se conseguiram identificar diferentes períodos e conceções de cidadania nos documentos da União Europeia. Nos documentos do Conselho da Europa foram identificadas diferentes fases e na documentação da UNESCO destaca-se a fidelidade à educação para cidadania global. Finalmente, no contexto português identificam-se momentos de avanço e recuo que incluíram várias conceções da cidadania.
The Paris Declaration, of 17 March 2015, from European Union, entitled Promoting citizenship and the common values of freedom, tolerance and non-discrimination through education could be seen as a recent landmark and perhaps a turning point in the political approach of citizenship education. This study aimed to know and analyze the evolution of the policies regarding citizenship education at supranational and national level, through the main official documents produced by the European Union, Council of Europe, UNESCO, and by the Portuguese Ministry of Education, from 2000 to 2018. To this end a documental and content analysis were carried out of the main legal instruments and official guidelines produced by the entities mentioned above, using online and in loco sources. The strategy adopted for the analysis integrated two parallel reading paths: i) Mapping of the main legal instruments and guidelines; and ii) Critical analysis of the content, identifying the citizenship conception that could be present in the several documents. The analysis has identified a possible growing political interest in the development of citizenship education policies, both by the growing number of documents produced, and by their content. Different periods and conceptions of citizenship have also been identified in European Union documents. In the Council of Europe documents it is also possible to identify different stages and from the UNESCO documentation stands out fidelity to education for global citizenship. Finally, within the Portuguese context moments of progress and drawbacks can be identified, including different conceptions of citizenship.
URI: http://hdl.handle.net/10316/100944
ISBN: 978-989-99775-5-6
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Artigos e Resumos em Livros de Actas

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