OUÇAM MIRTES, MÃE DE MIGUEL: TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO E DESIGUALDADES NO BRASIL

Abstract

O trabalho doméstico remunerado no Brasil é uma atividade racialmente genderizada e condensa múltiplas desigualdades e discriminações que se sobrepõem. São trabalhadoras que estão na “encruzilhada” de mecanismos de opressão que operam na sociedade e que as colocam no papel de subalternidade e invisibilidade. Esta dissertação interroga-se sobre as invisibilidades e desigualdades de classe na análise do perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas; a desigualdade jurídica, nas incompletudes e exclusões nos direitos sociais para a categoria; a desigualdade de gênero na perspectiva de teorias feministas acerca da divisão sexual do trabalho, das teorias do cuidado e do feminismo decolonial e as desigualdades raciais, na perspectiva do racismo estrutural, do mito da democracia racial no Brasil e da divisão racial do trabalho. Toma como objeto empírico o “Caso Miguel” – o caso da morte de uma criança de 5 anos na casa onde a sua mãe prestava trabalho doméstico. Pelo seu conteúdo simbólico e material, a sua análise revela um imenso valor heurístico para o conhecimento das diferentes questões relacionadas com a complexa relação de precariedade do trabalho doméstico remunerado, atravessado pelo patriarcado, pela colonialidade de poder, pelo racismo e pelo classismo. Metodologicamente, operou-se um efeito zoom, de variação da distância focal com o efeito de afastamento e aproximação do olhar. Esta estratégia permitiu observar dimensões para além das subjetividades individuais envolvidas, historicizando e contextualizando o ocorrido em perspectivas normalmente invisibilizadas quanto às narrativas e lutas dos considerados “subalternos”, e às dinâmicas de poder e de opressão na sociedade, assim como às estruturas que sustentam as múltiplas desigualdades sociais no país. “Ouvir a voz” de Mirtes (mãe de Miguel) e outras vozes envolvidas na sua luta por justiça, possibilitou sair da armadilha do pensamento hegemônico neoliberal, de restringir as questões à esfera comportamental e individual nas relações de trabalho doméstico, para discutir o classismo, o sexismo e o racismo que estruturam a sociedade brasileira.

Paid domestic work in Brazil is a racially gendered activity and condenses multiple overlapping inequalities and discriminations. They are workers at the "crossroads" of mechanisms of oppression that operate in society and place them in the role of subordinate and invisibility. This dissertation asks about the poor visibility and inequalities in analyses of the socio-economic profile of domestic workers, legal inequality, incompleteness, and exclusions in social rights for the category. It seeks to reflect also about inequality in gender from the perspective of feminist theories about the sexual division of labour, theories of care and decolonial feminism, racial inequalities of structural racism, the myth of racial democracy in Brazil and the racial division of labour. It takes the "Miguel Case" as an empirical object – the case of the death of a 5-year-old child in the house where his mother was working in domestic service. Due to its symbolic and material content, its analysis reveals an immense heuristic value for the knowledge of different issues related to the complex relationship of the precarious of paid domestic work, crossed by patriarchy, coloniality of power, racism and classism. Methodologically, a zoom effect was used, of variation of the focal length with the impact of distance and approximation of the gaze. This strategy allowed us to observe dimensions beyond the individualities involved, under the historical perspective and the context what happened in stands usually made invisible regarding the narratives and struggles of those considered "subaltern", and the dynamics of power and oppression in society, as well as the structures that sustain the multiple social inequalities in the country. Listening to the "voice of Mirtes" (Miguel's mother) and other voices involved in her fight for justice made it possible to get out of the trap of hegemonic neoliberal thinking, of restricting issues to the behavioural and individual sphere in domestic work relations, to discuss classism, sexism, and racism that Brazilian structure society.