Mutualismo: o combate à Vulnerabilidade Social

Abstract

Este relatório está enquadrado no curso de Mestrado em Economia, promovido pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. A elaboração do mesmo foi resultado da realização de um estágio curricular ao longo de cerca de 560 horas na associação mutualista – A Previdência Portuguesa (APP).O setor da Economia Social desempenha um papel importante para a sociedade, este satisfaz lacunas que os outros setores da economia (público e privado) apresentam, satisfazendo diversas necessidades sociais. Este setor integra um vasto conjunto de atividades/organizações, de onde destacamos as associações mutualistas. O mutualismo é um sistema privado de proteção social que visa o auxílio mútuo dos seus membros. A missão do mutualismo em Portugal passa por completar e colmatar as falhas e limitações dos sistemas públicos de proteção social e das respostas das entidades privadas com fins lucrativos e por desenvolver soluções adequadas às necessidades dos cidadãos. A proteção social dos seus associados é assim o principal foco das associações mutualistas.A vulnerabilidade social é o conceito que caracteriza a condição de fragilidade dos indivíduos ou sociedades, provocada por diversas causas como o desemprego, a pobreza, a exclusão social ou a falta de poder de compra. O combate a estas causas deve ser levado a sério por parte das instituições públicas de segurança social, no entanto as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), instituições sem fins lucrativos, também podem desempenhar um papel importante nesta luta. É o caso das associações mutualistas e, em particular, da APP. A APP tem, através das suas valências, a possibilidade de atuar em diversas áreas carenciadas como é a saúde pública ou a educação, tendo assim a possibilidade de prever e/ou atenuar causas que podem levar a situações de vulnerabilidade social.

This report is part of the master’s degree in Economics, hosted by Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. The preparation of this report was the result of a curricular internship of approximately 560 hours at the mutual association - A Previdência Portuguesa (APP).The Social Economy sector performs an important role for society, it satisfies gaps that the other sectors of the economy (public and private) have, satisfying diverse social needs. This sector includes a wide range of activities/organizations, from which we highlight the mutual associations. Mutualism is a private system of social protection that aims to provide mutual welfare to their members. The mission of mutualism in Portugal is to complement and fill in the gaps and limitations of public social protection systems and of the answers provided by private profit-making entities, and to develop solutions that meet people’s needs. The social protection of their members is the focus of the mutual associations.Social vulnerability is the concept that characterizes the weakness of individuals or societies, resulting from various causes such as unemployment, poverty, social exclusion, or lack of purchasing power. The combat to these causes must be taken seriously by the public social security institutions. However, the Private Institutions of Social Solidarity (IPSS), that are non-profit institutions, can also play an important role in this fight. This is the example of the mutual associations and especially APP. APP has, through its capacities, the possibility of acting in several deficient areas such as public health or education. APP has, therefore, the possibility of preventing and/or mitigating causes that may lead to situations of social vulnerability.