Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
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Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
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Date issued
Type
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1-Mar-2016 | A controvérsia da síndrome de alienação parental e as suas implicações no plano jurídico | Correia, Ana Sofia Domingues | masterThesis | closedAccess |
| 2 | 16-Mar-2016 | Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico português | Barbosa, Sérgio Bruno Maciel | masterThesis | closedAccess |
| 3 | 16-Mar-2016 | A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade Sucessória | Soares, Margarida João dos Santos Morgado | masterThesis | closedAccess |
| 4 | 18-Mar-2016 | Incumprimento da Obrigação de Alimentos e a Intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores | Cruz, Patrícia Alexandra Saraiva da | masterThesis | closedAccess |
| 5 | 16-Mar-2016 | Um Regime Matrimonial de Bens Unitário para a Europa: Comunhão de Adquiridos VS Participação nos Bens Adquiridos | Ribeiro, Gonçalo Miguel Melo | masterThesis | closedAccess |