Browsing by Author Silva, Suzana Tavares da

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26-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
20-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
7-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
29-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
24-Jun-2016A eficácia e a sustentabilidade das principais políticas de transferência de renda do Brasil e de PortugalPimenta, Camila Arraes de Alencar masterThesisopenAccess
26-Sep-2016Em busca da justiça fiscalVitalis, Aline masterThesisopenAccess
17-Oct-2016Em que(m) confiar?: o efeito das precauções na otimização constitucionalLima, Pedro Oliveira Cunha masterThesisopenAccess
8-Apr-2016O estado vulnerável nas parcerias público-privadasPereira Júnior, José Ricardo Britto Seixas masterThesisopenAccess
28-Sep-2016As fundações e a tributação : das fundações da empresa às fundações de empresa : contributo para a criação de um novo tipo fundacionalVeiga, José Francisco Bigotte da masterThesisopenAccess
1-Dec-2014Guidance no contexto do estado regulador : subsídios para uma nova compreensão da função administrativa (reguladora) nas sociedades complexasAlencar, Leandro Zannoni Apolinário de masterThesisopenAccess
14-Oct-2015Jurisdição constitucional no século XXIPassos, Anderson Santos dos masterThesisopenAccess
28-Sep-2016Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade diretaSilva, Ricardo Miguel Simões masterThesisopenAccess
9-Sep-2015Medidas compensatórias e a tutela da biodiversidadeFraser, Roberta Tourinho Dantas masterThesisopenAccess
3-Aug-2015O mercado ibérico de energia : o mercado de derivados energéticos e as implicações do Real Decreto 216/2014 em PortugalRochette, Gustavo Marques masterThesisopenAccess
2014A microgeração de energia no contexto da crise ambientalSouza, Renata Ribeiro de masterThesisopenAccess
14-Oct-2016Mineração e desenvolvimento sustentável : instrumentos específicos de proteção ambiental aplicados à atividade mineráriaTravassos, Ana Beatriz Álvares masterThesisopenAccess
13-Oct-2016O movimento olímpico e o pluralismo jurídicoMessias, Larisse Campelo masterThesisopenAccess
6-Jul-2016Novos desenvolvimentos jurídicos do comércio de emissões poluentes nas políticas energéticas, agrícola e florestalSantos, Mariana Coelho dos masterThesisopenAccess
3-Oct-2016O princípio da proteção da confiança legítima na jurisprudência do Tribunal Constitucional português em tempos de crise económico-financeiraSacramento, Monique da Silva masterThesisopenAccess
4-Oct-2016Proteção da confiança legítima e os desafios do novo direito administrativoJacuru, Victor Aguiar masterThesisopenAccess