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Ramos, Rui Manuel Gens Moura
Results 1 to 10 of 10
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
16-Sep-2019 | O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidado | Brandalise, Natalia Koch | masterThesis | openAccess |
16-Sep-2019 | O ENFRENTAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NOS DEBATES ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO FEMININO | Picanço, Fernanda Barreto | masterThesis | openAccess |
10-Dec-2020 | A Fragmentação do Sistema de Asilo na União Europeia | Motta, Ana Luíza Aguiar Silva | masterThesis | embargoedAccess |
15-Dec-2020 | A importância do Princípio da Cooperação Leal no desenvolvimento da Política Comum de Asilo e Migração da União Europeia | Martins, Eliana Sofia Figueiredo | masterThesis | openAccess |
16-Sep-2019 | A Imunidade Soberana dos Ministros das Relações Exteriores e o Caso Yerodia | Malato, Augusto Francisco Ramos | masterThesis | closedAccess |
15-Dec-2020 | Múltipla Nacionalidade e Conflitos Positivos de Nacionalidade - Uma análise sobre o âmbito de aplicação da verificação do vínculo genuíno | Padilha, Vítor Miranda Tauffer | masterThesis | embargoedAccess |
16-Sep-2019 | A Parte Geral do Direito Internacional Privado da União Europeia | Medeiros, Filipe Miguel Rocha | masterThesis | closedAccess |
4-Dec-2020 | O Princípio do Non-Refoulement como Norma Jus Cogens, o Direito de Asilo na União Europeia e a Proteção do Indivíduo no Mar | Clemente, Isabelle Clara | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2020 | O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CE | Maccario, Barbara | masterThesis | openAccess |
16-Sep-2019 | REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PERSPECTIVAS MECOSULINAS FACE AO MODELO EUROPEU | Bakonyi, Erica Brito | masterThesis | openAccess |