Browsing by Author Ramos, Rui Manuel Gens Moura

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
16-Sep-2019O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidadoBrandalise, Natalia KochmasterThesisopenAccess
16-Sep-2019O ENFRENTAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NOS DEBATES ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO FEMININOPicanço, Fernanda BarretomasterThesisopenAccess
10-Dec-2020A Fragmentação do Sistema de Asilo na União EuropeiaMotta, Ana Luíza Aguiar SilvamasterThesisembargoedAccess
15-Dec-2020A importância do Princípio da Cooperação Leal no desenvolvimento da Política Comum de Asilo e Migração da União EuropeiaMartins, Eliana Sofia FigueiredomasterThesisopenAccess
16-Sep-2019A Imunidade Soberana dos Ministros das Relações Exteriores e o Caso YerodiaMalato, Augusto Francisco RamosmasterThesisclosedAccess
15-Dec-2020Múltipla Nacionalidade e Conflitos Positivos de Nacionalidade - Uma análise sobre o âmbito de aplicação da verificação do vínculo genuínoPadilha, Vítor Miranda TauffermasterThesisembargoedAccess
16-Sep-2019A Parte Geral do Direito Internacional Privado da União EuropeiaMedeiros, Filipe Miguel RochamasterThesisclosedAccess
4-Dec-2020O Princípio do Non-Refoulement como Norma Jus Cogens, o Direito de Asilo na União Europeia e a Proteção do Indivíduo no MarClemente, Isabelle ClaramasterThesisopenAccess
14-Dec-2020O Reagrupamento familiar de refugiados na União Europeia: a definição de família aplicada na Directiva 2003/86/CEMaccario, BarbaramasterThesisopenAccess
16-Sep-2019REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: PERSPECTIVAS MECOSULINAS FACE AO MODELO EUROPEUBakonyi, Erica BritomasterThesisopenAccess