Browsing by Author Machado, Jónatas Eduardo Mendes

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25-Sep-2019Islamismo e Laicidade: Desafios Jurídicos e CulturaisSilva, Maria Fernanda Leite de FreitasmasterThesisopenAccess
31-Oct-2019O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO E A REORIENTAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL FACE AOS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: DOGMÁTICA, HERMENÊUTICA E PRÁTICABetiatto, AlinemasterThesisopenAccess
17-Oct-2019Tributação do Rendimento Gerado pelo Comércio Eletrónico: O Estabelecimento Estável DigitalSilva, Sara Beatriz LourençomasterThesisopenAccess