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Provas Académicas
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Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
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Title
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16-Sep-2014
A Resolução do Contrato de Arrendamento por Falta ou Atraso Reiterado no Pagamento da(s) Renda(s) (Do Código de Seabra á Lei nº. 31/2012, de 14 de Agosto
Martins, Ana Maria da Silva
masterThesis
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17-Dec-2014
Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos Menores
Bezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro
masterThesis
openAccess
20-Jun-2014
Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de Conjugalidade
Malveira, Jamille Saraty
masterThesis
openAccess
26-Nov-2014
A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português
Ferreira, Rafael Pereira
masterThesis
openAccess
24-Jun-2014
Sindrome da Alienação Parental: da realidade médico-psocológica ao problema jrídico
Santos, Patrícia Alexandra Tavares
masterThesis
openAccess
16-Dec-2020
Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos cônjuges na constância do matrimónio
Teixeira, Joana Andreia de Sousa
masterThesis
openAccess
25-Feb-2014
Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessa
Silva, Maria de La Salette Miranda da
masterThesis
openAccess
14-Dec-2020
Venha a Mim o Teu Nome - A Procriação Medicamente Assistida e o Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas
Balau, Alexandra Abrantes
masterThesis
openAccess