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Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
17-Feb-2015 | Regime jurídico da procriação medicamente assistida post mortem: quadro geral e implicações sucessórias | Borges, Daniella Aloise | masterThesis | openAccess |
19-Dec-2013 | O Regime Jurídico dos Contratos de Crédito ao Consumo | Campos, Marina Branco | masterThesis | openAccess |
24-Jul-2017 | Relação de consumo: a responsabilidade civil do fornecedor através da óptica luso-brasileira | Modesto, Igor Franca | masterThesis | openAccess |
23-Oct-2019 | Repensar o direito das sucessões. Teremos liberdade de testar? | Almeida, Daniela Filipa Henriques de | masterThesis | openAccess |
16-Sep-2014 | A Resolução do Contrato de Arrendamento por Falta ou Atraso Reiterado no Pagamento da(s) Renda(s) (Do Código de Seabra á Lei nº. 31/2012, de 14 de Agosto | Martins, Ana Maria da Silva | masterThesis | openAccess |
17-Dec-2014 | Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos Menores | Bezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro | masterThesis | openAccess |
20-Jun-2014 | Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de Conjugalidade | Malveira, Jamille Saraty | masterThesis | openAccess |
26-Nov-2014 | A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Português | Ferreira, Rafael Pereira | masterThesis | openAccess |
24-Jun-2014 | Sindrome da Alienação Parental: da realidade médico-psocológica ao problema jrídico | Santos, Patrícia Alexandra Tavares | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2020 | Titularidade de bem imóvel em virtude da dissolução da comunhão conjugal. Obra implantada pelo extinto casal em terreno que é bem próprio de um deles ou em terreno doado a ambos cônjuges na constância do matrimónio | Teixeira, Joana Andreia de Sousa | masterThesis | openAccess |
25-Feb-2014 | Transmissão dos direitos e obrigações emergentes do contrato-promessa | Silva, Maria de La Salette Miranda da | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2020 | Venha a Mim o Teu Nome - A Procriação Medicamente Assistida e o Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas | Balau, Alexandra Abrantes | masterThesis | openAccess |