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Provas Académicas
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Silva, Suzana Tavares da
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Title
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7-Jul-2015
Sustentabilidade(s) e a concretização judicial dos direitos sociais
Tonnera Júnior, João
masterThesis
openAccess
12-Mar-2015
Territorialização de políticas públicas : estudo para a compreensão da participação das colectividades territoriais na elaboração das políticas públicas
Ventura, Andreia Romão
masterThesis
openAccess
15-Dec-2014
Transconstitucionalismo e o Direito Humano do clima
Silva, Priscilla Maciel de Menezes
masterThesis
openAccess
7-Sep-2017
Transplantes normativos e algumas refrações da sua utilização em decisões judiciais
Lisboa, Leovanir Losso
masterThesis
openAccess
3-Oct-2016
O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira
Carvalho, Mariana Oliveira de
masterThesis
openAccess
9-Sep-2015
A tributação da renda do capital e da renda do trabalho: uma análise do contributo da 2020 tax commission
Guimarães, Rodrigo Antônio Nóbrega
masterThesis
closedAccess
6-Sep-2021
A tributação das mais-valias imobiliárias – as questões inerentes à afetação e desafetação de bens imóveis
Rodrigues, Célia Cristina Neves
masterThesis
openAccess
12-Dec-2014
Tributos para a Segurança Social: justiça e sustentabilidade intergeracional
Costa, Tiago Rafael Rodrigues
masterThesis
openAccess
11-Dec-2020
Uma Visão do Poder Local em Portugal: Presente e Futuro
Carvalho, Marco António Dias
masterThesis
openAccess