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Passinhas, Sandra
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22-Jan-2016
Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português
Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas
doctoralThesis
openAccess
15-Dec-2020
O regime jurídico da proteção de animais para fins científicos
Soares, Catarina Rocha
masterThesis
openAccess
16-Mar-2016
Um Regime Matrimonial de Bens Unitário para a Europa: Comunhão de Adquiridos VS Participação nos Bens Adquiridos
Ribeiro, Gonçalo Miguel Melo
masterThesis
closedAccess
30-Mar-2015
Regulação do exercício das responsabilidades parentais : a decisão judicial de atribuição da residência do menor
Figueiredo, Cláudia Isabel Abreu
masterThesis
openAccess
21-Mar-2019
Renúncia Recíproca dos Cônjuges à Condição de Herdeiro Legitimário
Lopes, Tiago Filipe Paquim
masterThesis
openAccess
14-Oct-2015
Representação legal de menores
Barros, Ana Filipa Loura
masterThesis
openAccess
16-Mar-2016
A Representação pelo Advogado na Mediação
Mota, Sílvia Ventura
masterThesis
openAccess
1-Mar-2016
Responsabilidades Parentais Atribuídas a Terceiros de Referência
Serra, Maria João dos Santos
masterThesis
openAccess
24-Mar-2015
A união de facto no ordenamento jurídico português : análise de alguns aspectos de índole patrimonial
Cavaleiro, Tiago Nuno Pimentel
masterThesis
openAccess