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129-May-2014Ônus da Prova do Não Cumprimentos das Obrigações no Domínio das Ações de Responsabilidade ContratualPinheiro, Ítalo Barbosa Leôncio masterThesisopenAccess
217-Feb-2023Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugalMan, Choi ChengmasterThesisopenAccess
323-Jun-2014A Funçao Punitiva da Responsabilidade CivilAmorim, Luís Miguel Caldas Ribeiro Silva masterThesisopenAccess
427-Oct-2022A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTÁRIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕESFreitas, Mónica Gabriela SilvamasterThesisembargoedAccess
515-Oct-2015Responsabilidade civil dos administradores de sociedadesBritto Neto, Claudio Orestes masterThesisopenAccess
617-Dec-2014Responsabilidade Civil dos Pais em face dos Atos Ilícitos cometidos pelos Filhos MenoresBezerra, Gabriella Cristina Brito Ribeiro masterThesisopenAccess
730-Mar-2016A viabilidade da mediação nos casos de responsabilidade civil médica : análise do Decreto Legislativo italiano N.º 28/2010, de 4 de MarçoLourenço, Vânia Filipa Vinhas masterThesisclosedAccess
820-Jun-2014Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Possibilidade de Ressarcimento por Dano Nao Patrimonial nas Relações de ConjugalidadeMalveira, Jamille Saraty masterThesisopenAccess
930-Jan-2014Responsabilidade Civil de Administradores e Sócios perante CredoresMachado, Hendel Sobrosa masterThesisopenAccess
1011-Jun-2008Responsabilidade civil por ofensa ao crédito ou ao bom nomeMatos, Filipe Miguel Cruz de Albuquerque doctoralThesisembargoedAccess
1127-Jan-2021Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito PortuguêsMagalhães, CarlosdoctoralThesisopenAccess
1212-Oct-2017A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: um problema no nexo de ligaçãoSouza, Laiz Mariel Santos masterThesisclosedAccess
1328-Mar-2017A responsabilidade civil da Administração Pública no Âmbito da Gestão UrbanísticaSilva, Cíntia da Costa masterThesisopenAccess
1427-Oct-2016Culpa versus risco : reflexões concernentes à dualidade de fundamentos na responsabilidade civil por acidentes de viação : o caso particular da concorrência da culpa do lesado com o risco do veículoAlmeida, Marta Inês Soares de masterThesisopenAccess
1526-Oct-2016Da perda de chance : problemática do enquadramento dogmáticoLeitão, António Pedro Santos masterThesisopenAccess
164-Sep-2015O dano social e as funções punitiva e social da responsabilidade civilSantos, Adiano Barreto Espíndola masterThesisopenAccess
1715-Sep-2016As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedadesSilva, Áthilla Silva da masterThesisopenAccess
184-May-2015A Responsabilidade Civil por Prospecto no Direito dos Valores Mobiliários. O Bem Jurídico ProtegidoAlmeida, Margarida Azevedo doctoralThesisembargoedAccess
197-Mar-2022O Direito ao Consentimento Informado e a Luta contra a Violência ObstétricaDuarte, Sara ClaudinomasterThesisopenAccess
2012-Sep-2017Densificação Material do Direito à Liberdade de ExpressãoCoelho, Maria Daniela Caetano Ferreira Pinto masterThesisembargoedAccess
212008Responsabilidade Civil em Eventos DesportivosPereira, André Gonçalo Dias articleopenAccess
2219-Mar-2018Responsabilidade pela confiança: entre a vinculatividade negocial e a juridicidade para-negocialLaranjeiro, Daniela Filipa Dias Lopes masterThesisopenAccess
2326-Nov-2014A Responsabilidade Civil pela Perda de Chance e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico PortuguêsFerreira, Rafael Pereira masterThesisopenAccess
2419-Feb-2014Marca do comerciante : a inovação no mercado e a responsabilidade objetivaSiqueira, Suyane Priscila Jansen Costa masterThesisopenAccess
2516-Dec-2014Da responsabilidade civil de terceiros pelo incumprimento de obrigaçõesGomes, Tiago Fernandes masterThesisopenAccess
2617-Feb-2016As Cláusulas de Exclusão e Limitação da Responsabilidade Civil inseridas em Contratos de AdesãoCravo, Sara Cristina Ermida masterThesisopenAccess
2723-Jun-2014O Transporte Gratuito - Responsabilidade Civil em Acidentes de ViaçãoCunha, Flávia Catarina Melo da masterThesisopenAccess
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