Search:

Start a new search
Add/Remove Filters (1 filters currently applied)
Results 1-19 of 19 (Search time: 0.875 seconds).
 |  Relevance

 

  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12012Regulamento Europeu das Sucessões: inovações e desafiosPatrão, Afonso bookPartopenAccess
2Jan-2019E-justice and international land conveyancingPatrão, Afonso articleopenAccess
32013Mediation in PortugalPatrão, Afonso Nunes Figueiredo bookPartopenAccess
425-Jul-2022O papel do TJUE na salvaguarda do Estado de Direito no âmbito da União Europeia: o verdadeiro guardião dos valores da União?Duarte, Rita Sineiro Andrade ArosomasterThesisembargoedAccess
516-Feb-2023A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO E A CIDADANIA EUROPEIA: UMA ANÁLISE PRÉ E PÓS BREXITSposato, Maria LunamasterThesisopenAccess
623-Oct-2019A Dupla Tributação dos Rendimentos Singulares e a Troca de Informações Fiscais no Âmbito da União EuropeiaVieira, Carolina RodriguesmasterThesisclosedAccess
727-Sep-2018As “Cláusulas de Formação Local”: Análise Problematizante à luz do Ordenamento Jurídico da União EuropeiaRego, Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa masterThesisclosedAccess
8Dec-2019A admissibilidade dos recursos de fiscalização concreta da constitucionalidade de normas de Regulamentos da União EuropeiaPatrão, Afonso ; Canotilho, MarianabookPartopenAccess
92016A adaptação dos direitos reais no regulamento europeu das sucessõesPatrão, Afonso articleopenAccess
10Jan-2012Anotação ao Artigo 50.º do Tratado da União Europeia”, Tratado de Lisboa — anotado e comentadoPatrão, Afonso bookPartopenAccess
11Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
1227-May-2021A consagração do direito á greve na União Europeia: em que moldes?Rodrigues, Daniela Filipa MarquesmasterThesisopenAccess
1314-Apr-2016Tutela jurisdicional efetiva no direito da União Europeia. Dimensões teoréticas e práticasProença, Carlos Carranho doctoralThesisembargoedAccess
142021Admissibilidade de Escolha Tácita da Lei Aplicável ao Regime Matrimonial no Direito Internacional Privado da União EuropeiaPatrão, Afonso bookPartopenAccess
1525-Mar-2019Regulamento Geral de Proteção de Dados: Um Novo Paradigma RegulatórioMelo, Ana Sofia Medeiros masterThesisopenAccess
16Jan-2012Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei PortuguesaPatrão, Afonso articleopenAccess
1712-Oct-2018Auxílios de Estado no Terceiro Setor social: “O privilégio humano sob o mercado”Jesus, Carina Vanessa Carvalho de masterThesisclosedAccess
1811-Oct-2023A extraterritorialidade do RGPD: da influência no ordenamento jurídico brasileiro à estipulação do nível mínimo adequado de proteção dos dados pessoaisMelo, Natália MendesmasterThesisopenAccess
192023A determinação pelo conservador da lei aplicável ao regime matrimonial pelo conservador antes do estabelecimento da primeira residência habitual comum no quadro do regulamento UE 2016/1103Patrão, Afonso bookPartopenAccess
Results 1-19 of 19 (Search time: 0.875 seconds).

 

  • previous
  • 1
  • next

Discover