Search:

Start a new search
Add/Remove Filters (1 filters currently applied)
Results 1-17 of 17 (Search time: 0.075 seconds).
 |  Relevance

 

  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
19-Nov-2021Comparative law of online gambling – legal and tax frameworkZhou, YudimasterThesisopenAccess
22005O Direito fundamental ao processo em tempo razoável: fundamentos e conteúdo. Uma análise à luz do constitucionalismo Luso-Brasileiro.Arruda, Samuel Miranda doctoralThesisembargoedAccess
32005Representação Política e Parlamento. Contributo para uma Teoria politico- Constitucional dos Principais Mecanismos de Protecção do Mandato Parlamentar.Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires doctoralThesisembargoedAccess
425-Jan-1989Teoria da Constituição de 1976 : a transição dualistaPires, Francisco António Lucas doctoralThesisembargoedAccess
51999A convenção quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais.Brito, Wladimir Augusto Correia doctoralThesisembargoedAccess
616-Dec-2005Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscição nas ordensAmorim, João Salvador Velez Pacheco de doctoralThesisembargoedAccess
72005Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas.Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa doctoralThesisembargoedAccess
814-Mar-2007Constituição, ordenamento e conflitos normativos : esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim Manuel Freitas da doctoralThesisembargoedAccess
915-May-1998O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneoNabais, José Casalta doctoralThesisembargoedAccess
1027-Apr-1995Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticasCunha, Paulo Jorge Fonseca Ferreira da doctoralThesisembargoedAccess
112001Liberdade de expressão. Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social.Machado, Jónatas Eduardo Mendes doctoralThesisembargoedAccess
1224-Jul-1991O dever da fundamentação expressa de actos administrativosAndrade, José Carlos Vieira de doctoralThesisembargoedAccess
132004Constituição e Biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humanaLoureiro, João Carlos Simões Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
1413-Dec-1996Teoria geral do controlo jurídico do poder públicoVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar de doctoralThesisembargoedAccess
1516-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
169-Jun-1998O procedimento administrativo de avaliaçäo de impacto ambiental : para uma tutela preventiva do ambienteAntunes, Luís Filipe Colaço doctoralThesisembargoedAccess
171990O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. Coimbra, Livraria Almedina, 1990, p. 708.Correia, Fernando Alves doctoralThesisembargoedAccess
Results 1-17 of 17 (Search time: 0.075 seconds).

 

  • previous
  • 1
  • next

Discover