A governança territorial e a política da coesão da UE: uma abordagem territorial do PT 2020 numa lógica multifundo

Abstract

O presente trabalho incide sobre a abordagem territorial no âmbito do PT 2020, especificamente, sobre a articulação e complementaridade dos instrumentos territoriais previstos na regulamentação comunitária e adotados no plano nacional. Estas estratégias de implementação de políticas públicas no território encontram-se alinhadas à escala das NUTS III e visam assegurar a coerência e integração dos investimentos previstos nos programas contratualizados. O período de programação 2014-2020 voltou a investir num quadro programático que procura a integração e coordenação entre operações e financiamentos, numa lógica multifundo, o que implica uma abordagem funcional do desenvolvimento territorial integrado e o desenvolvimento de políticas de base territorial suportadas na coordenação multissectorial das políticas e da governação multinível.O presente trabalho incide sobre a abordagem territorial no âmbito do PT 2020, especificamente, sobre a articulação e complementaridade dos instrumentos territoriais previstos na regulamentação comunitária e adotados no plano nacional. Estas estratégias de implementação de políticas públicas no território encontram-se alinhadas à escala das NUTS III e visam assegurar a coerência e integração dos investimentos previstos nos programas contratualizados. O período de programação 2014-2020 voltou a investir num quadro programático que procura a integração e coordenação entre operações e financiamentos, numa lógica multifundo, o que implica uma abordagem funcional do desenvolvimento territorial integrado e o desenvolvimento de políticas de base territorial suportadas na coordenação multissectorial das políticas e da governação multinível.

This work focuses on the territorial approach within the scope of PT 2020, specifically, on the articulation and complementarity of territorial instruments provided for in community regulations and adopted at national level. These strategies for implementing public policies in the territory are aligned to the scale of the NUTS III and aim to ensure the coherence and integration of the investments foreseen in the contracted programs. The 2014-2020 programming period reinvested in a programmatic framework that seeks integration and coordination between operations and financing, in a multi-fund logic, which implies a functional approach to integrated territorial development and the development of territorially based policies supported by multi-sectoral coordination policy and multilevel governance.This work focuses on the territorial approach within the scope of PT 2020, specifically, on the articulation and complementarity of territorial instruments provided for in community regulations and adopted at national level. These strategies for implementing public policies in the territory are aligned to the scale of the NUTS III and aim to ensure the coherence and integration of the investments foreseen in the contracted programs. The 2014-2020 programming period reinvested in a programmatic framework that seeks integration and coordination between operations and financing, in a multi-fund logic, which implies a functional approach to integrated territorial development and the development of territorially based policies supported by multi-sectoral coordination policy and multilevel governance