Políticas de Qualificação Profissional Dirigidas aos Pobres? O Brasil como um Estudo de Caso

Abstract

Neste artigo, recuperaremos alguns aspectos que nos permitem sinalizar a lógica que perpassa os distintos momentos da formação profissional no Brasil: a equiparação do ensino profissional ao ensino técnico, o entrelaçamento público e privado, a dualidade assistência e contenção e a separação entre trabalho intelectual e trabalho braçal. A combinação de processos, aparentemente antagônicos, tem resultado no aprimoramento de formas de exclusão e manutenção das desigualdades sociais. O artigo divide-se em duas partes. A primeira traça a trajetória da formação profissional no Brasil do início do século passado até a década de noventa. A seguir, a análise concentra-se nos planos de qualificação profissional financiados, a partir de 1996, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Interessa aos nossos objetivos demarcar que, no Brasil, a formação para o trabalho tem objetivos e público definidos pela lógica do capital, cumprindo importante papel na aceitação da desigualdade.

In this article, we recover some aspects that allow us to signal the logic that permeates different moments of vocational training policies in Brazil: equalization of vocational education with technical education, public and private intertwining, duality between care and containment and distinction between intellectual and manual work. In result of the combination of apparently antagonistic processes, forms of exclusion were reinforced and social inequalities reproduced. The article is divided into two parts. The first one traces the trajectory of professional education in Brazil from the beginning of the last century until the nineties. The analysis provided in the second part focuses on professional qualification plans, funded with resources from the Worker Support Fund (FAT). We argue that, in Brazil, the principles and selective orientation of vocational training policies are influenced by the logic of capital and, thus, play a relevant role in reproducing inequalities.