Crisis and Democratic Legitimacy: the divergence of narratives on democracy in the Portuguese social conflict

Abstract

For nearly three decades democracy seemed to be unquestioned and unquestionable. The Fukuyaman post-political and post-history framework dominated social theory and mainstream political science approached democracy solely through its formal liberal representative prescription based upon free and fair rules of competition between parties. Also, critical political theory had more or less accepted the liberal political horizon; proposing deliberative, participative and agonistic alternative models which left capitalism itself evermore unquestioned. In the middle of the Global Financial crisis, the Euro crisis, the emergence of the Occupy movements and the Arab Spring, these certainties seemed to eclipse instantly. The main objective of this research was to discover why and how democracy was going through such a legitimacy crisis. This thesis is an inquiry into the relation between crisis and democracy based on the case-study of austerity-ridden Portugal between 2011 and 2015. Based upon a historical analysis of democratic theory throughout the evolution of capitalism and a critical analysis of the concept of crisis in the construction of political knowledge, this research studies the relationship between Portugal’s political economy and the development of its democracy; from the period of fascism, over the Carnation Revolution and the European integration process to its present period of crisis and austerity. Our research is based upon the idea that democracy is an ideological concept – in which ideology refers to the medium through which consciousness and meaningfulness operate – and that crises emerge the “fundamental contradictions in society”; breaking up the hegemonic consensus. As diverging, potentially legitimate interests emerge, the dissensus in society is concentrated in the conceptualization of democracy itself, producing divergent narratives and perspectives of it: a Demodiversity is the apparent expression of the crisis of the hegemonic form of democracy. Such hypothesis has been substantiated by applying a critical discourse analysis to interviews of the various sides of the social conflict under austerity conditions. Besides the 67 people that were interviewed at the anti-austerity protests; we also interviewed 8 key-players: policymakers, opposition members of parliament, social movement activists and Trade Union leaders. For at least three decades, the traditional liberal-democratic democratic discourse has based upon the technocratic depoliticization and the culturalization of political problems, while government policies are formally legitimized based on procedures, law, elections, parliamentary majorities, ratified treaties and constitutional judgements. Austerity only deepened and normalized the neoliberal dimensions of inevitability and exceptionality. Besides the dominant model, we distinguished three other competing discourses of democracy which could have formed an alternative democratic content: the Acampadas, the Trade Union model, and the alternative party model. While the union discourse focusses on a conceptualization of democracy based upon everyday working and living conditions, collective action and direct participation, the social movements were more utopic by focussing on systemic change, horizontality, and practices of prefiguration. The discourse of the parties, was more institutionalist, focussed on organization, power, and the state, focussing on social and constitutional rights, elections, history, ideology, and strategy. This thesis argues that an articulation between these models – in the form of socialism – is necessary to present a viable alternative to the hegemonic liberal-democratic form. We conclude this thesis by critically analysing possible shortcomings of the separate alternative discourses, and how, to different extent, they were rearticulated back into the hegemonic liberal-democratic model of democracy. Notably, we focus on how aspects of depolitization and aesthetics in the assembly movements and how the excessive hope in electoral change and subsequent coalition-negotiations around the Geringonça-project did not solve the structural problems behind the democratic crisis.

Durante quase três décadas, a democracia parecia ser inquestionada e inquestionável. A perspetiva pós-política e pós-histórica dominara a teoria social. Para a ciência política comum, a democracia era maioritariamente abordada em forma de prescritiva formal; como uma representatividade liberal baseada em regras de competição livres e justas entre os partidos. Além disso, a teoria política crítica havia mais ou menos aceito o horizonte político liberal; propondo modelos alternativos – como os deliberativos, participativos e agonísticos – que contestavam cada vez menos o próprio capitalismo. No meio da crise financeira global, a crise do Euro, o surgimento dos movimentos como o Occupy e a Primavera Árabe, essas certezas pareceram eclipsar instantaneamente. O objetivo principal desta pesquisa foi descobrir porque e como a democracia passou por tamanha crise de legitimidade. Nesse sentido, esta tese é um inquérito sobre a relação entre crise e democracia com base num estudo de caso: Portugal dominado pela austeridade entre 2011 e 2015. Com base numa análise histórica da teoria democrática ao longo da evolução do capitalismo e numa análise crítica do conceito filosófico de crise na construção do conhecimento político, esta investigação estuda a relação entre a economia política portuguesa e o desenvolvimento da sua democracia; desde o período do fascismo, ao longo da Revolução dos Cravos e do processo de integração europeia, até ao seu presente período de crise e austeridade. Esta pesquisa se baseia na ideia de que a democracia é um conceito ideológico – em que a ideologia se refere ao meio pelo qual a consciência e a significância operam – e que as crises emergem como “contradições fundamentais na sociedade”; quebrando o consenso hegemónico. À medida que emergem interesses divergentes, potencialmente legítimos, o dissenso na sociedade concentra-se na própria conceituação da democracia, produzindo narrativas e perspetivas divergentes sobre ela: uma Demodiversidade é a expressão aparente da crise da forma hegemónica de democracia. Tal hipótese foi fundamentada pela aplicação de uma análise crítica do discurso a entrevistas de vários lados do conflito social em condições de austeridade. Além das 67 pessoas que foram entrevistadas nos protestos contra a austeridade, também entrevistamos 8 atores-chave: gestores políticos, parlamentares da oposição, ativistas de movimentos sociais e líderes sindicais. Por pelo menos três décadas, o discurso democrático-liberal tradicional – formulado pelos gestores – baseou-se na despolitização tecnocrática e na culturalização de problemas políticos, enquanto as políticas governamentais são formalmente legitimadas com base em procedimentos, leis, eleições, maiorias parlamentares, tratados supranacionais e julgamentos constitucionais. A austeridade apenas aprofundou e normalizou as dimensões neoliberais de inevitabilidade e excepcionalidade. Além do modelo dominante, distinguimos três outros discursos concorrentes de democracia que poderiam ter formado um conteúdo democrático alternativo: as Acampadas, o modelo sindical e o modelo alternativo partidário. Enquanto o discurso sindical se concentra em uma conceitualização da democracia baseada nas condições de trabalho e vida cotidianas, na ação coletiva e na participação direta, os movimentos sociais foram mais utópicos ao se concentrarem na mudança sistémica, horizontalidade e práticas de prefiguração. O discurso dos partidos era mais institucionalista, centrado na organização, no poder e no Estado, nos direitos sociais e constitucionais, nas eleições, na história, na ideologia e na estratégia. Esta tese argumenta que uma articulação entre esses modelos – na forma do socialismo – teria sido necessária para apresentar uma alternativa viável à forma liberal-democrática hegemónica. Concluímos esta tese analisando criticamente as possíveis deficiências dos discursos alternativos separados e como, em diferentes graus, eles foram rearticulados de volta ao modelo hegemónico de democracia liberal-democrática. Nomeadamente, focamos em como aspetos de despolitização e foco estético nos movimentos assembleares e como a esperança excessiva na mudança eleitoral e as subsequentes negociações de coligação em torno do projeto Geringonça não resolveram os problemas estruturais por trás da crise democrática.