Riscos Antrópicos na Zona Costeira de Portugal Continental: As Capacidades de Antecipação (Prevenção) e de Resposta

Abstract

As zonas costeiras apresentam-se cada vez mais como um território atrativo para as populações de todo o mundo, assumindo uma importância estratégica para os Estados ribeirinhos em termos económicos, sociais, ambientais, culturais e de lazer. A taxa de ocupação humana deste território tem vindo a aumentar significativamente apresentando novos desafios de ordenamento e gestão territorial, nomeadamente no que respeita à segurança dos cidadãos. Hoje, desenvolvem-se aqui muitas atividades de cariz profissional, social, cultural, lúdico, recreativo, económico e ambiental que são de grande relevância a nível local, nacional e mundial. Por outro lado, este território é também um dos mais ameaçados pela sua vulnerabilidade em relação à ocorrência de fenómenos excecionais com origem no mar ou em terra. Este facto tem suscitado preocupações acrescidas para quem tem a seu cargo a responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos nesta faixa de território. Por sua vez, sucedem-se, também com maior frequência, acidentes de diversas tipologias, que são muitas vezes fatais. Há várias entidades que, de acordo com as suas competências, recolhem informação sobre diferentes ocorrências que têm lugar neste território. A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) é uma delas e possui dados sobre todo o tipo de ocorrências que é carregada através de informação recolhida no terreno pelos seus órgão e serviços locais - as capitanias dos portos e os comandos locais da Polícia Marítima. De 1997 a 2018, existem na DGAM quase 17 000 registos de ocorrências com pessoas no Domínio Público Marítimo em todo o território costeiro nacional, dos quais resultou a perda de 2 400 vidas humanas, numa média de 109 por ano. Neste trabalho são analisados estes dados assim como outra informação disponível na Internet ou em instituições oficiais, como a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com o objetivo de estudar as diferentes tipologias das manifestações de risco neste espaço que corresponde a uma estreita faixa de território costeiro, analisando-se, ainda, entre outros aspetos considerados relevantes, as causas das ocorrências assim como as suas consequências para os cidadãos. Para isso, são identificados os diferentes tipos de riscos a que este espaço territorial está sujeito e a forma como poderão afetar os que dele fazem uso. Do trabalho realizado, pode concluir-se que existe, de facto, um risco elevado de ocorrerem acidentes neste espaço com consequências para o ser humano. O maior risco está associado à prática balnear, mas também a quedas de arribas e de outros locais de menor altitude, a saltos, à prática de diversos desportos e a outras atividades levadas a efeito sem que sejam observados alguns cuidados elementares de segurança, o que leva a concluir que existe um grande trabalho de sensibilização e informação a fazer por parte das entidades com responsabilidades em razão da matéria e do território.

Coastal zones are increasingly presenting themselves as an attractive territory for populations around the world, assuming strategic importance for coastal states in economic, social, environmental, cultural and leisure terms. The human occupation rate of this territory has been increasing significantly, presenting new territorial planning and management challenges, namely with regard to citizens' safety and security. Today, many professional, social, cultural, playful, recreational, economic and environmental activities are developed here that are of great relevance at local, national and global levels. This territory is also one of the most threatened by its vulnerability in relation to the occurrence of exceptional phenomena with origin at sea or on land. This fact brings increasing concerns for those entities responsible for ensuring the safety of citizens as users of it. On the other hand, different sort of accidents occur in coastal zones and some of them are often fatal. There are several entities that, according to their competences and responsibilities, have to collect information on different occurrences that take place in this territory. The Maritime Authority Directorate-General (DGAM) is one of them and has a database filled up with all types of occurrences happened in the National Maritime Authority´s space of jurisdiction. This information is collected by “Capitanias dos Portos” and Maritime Police Local Commands. From 1997 to 2018, it was possible to consider almost 17 000 records of occurrences registered in that database. Within this period of time 2 400 people died (109 per year in average). The aim of this work is to analyse this data as well as other information available on the Internet or in official institutions, such as the Portuguese Environment Agency and the National Authority for Emergency and Civil Protection in order to study the different types of risk that can be found in this space for people. Among other aspects considered relevant, we will focus in the causes and consequences of the occurrences. From the work done, it can be concluded that there is indeed a high risk of accidents occurring in this space with consequences for people who uses it. The greatest risk is associated with bathing, but also falls from cliffs, jumping, the practice of various sports and other activities carried out without observing some elementary safety precautions, which leads to the conclusion that there is a great deal of awareness-raising and information work to be done by entities with responsibilities over this territory.