A implementação e o impacto do sistema de avaliação institucional de Portugal Continental e da Região Autónoma da Madeira

Abstract

A problemática da avaliação das escolas é um tema muito presente na agenda das políticas educativas, pois cada vez mais se procura responder às necessidades de todos os alunos e inclusive da comunidade escolar. Do mesmo modo que, a avaliação de escolas é considerada por muitos autores um instrumento de melhoria das organizações escolares e do próprio sistema educativo. Posto isto e querendo comparar os sistemas de avaliação de Portugal Continental e da Região Autónoma da Madeira (RAM), com o presente trabalho procura-se compreender a implementação e o impacto do sistema de avaliação institucional de Portugal Continental e da Região Autónoma da Madeira, identificando diferenças e semelhanças. Isto porque, embora em Portugal Continental a avaliação de escolas esteja prevista desde a publicação do Decreto-lei n. º 31/2002, na Região Autónoma da Madeira não existiu até 2014 nenhum processo formal de avaliação institucional. Assim sendo, para esta investigação privilegiou-se a metodologia qualitativa e optamos pela entrevista semiestruturada como instrumento de recolha de dados para o estudo. Sendo que foram entrevistados membros do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional, agora integrado na Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, e ainda um diretor de escola primária da RAM. Através deste estudo é possível verificar que as principais diferenças identificadas através do enquadramento teórico e das entrevistas realizadas foram em relação ao envolvimento das escolas da RAM no processo de AQSER e ao apoio dado às escolas no decorrer do processo de autoavaliação.

The issue of school evaluation is a topic that is very much on the agenda of educational policies, as there is an increasing attempt to respond to the needs of all students and even the school community. Likewise, school evaluation is considered by many authors to be an instrument for improving school organizations and the educational system itself. That said and wanting to compare the evaluation systems of Mainland Portugal and the Autonomous Region of Madeira (RAM), with this paper we seek to understand the implementation and impact of the institutional evaluation system of Mainland Portugal and the Autonomous Region of Madeira, identifying differences and similarities. This is because, although in mainland Portugal the evaluation of schools has been foreseen since the publication of Decree-Law no. 31/2002, in the Autonomous Region of Madeira, there was no formal institutional assessment process until 2014. Therefore, for this investigation, the qualitative methodology was privileged and we opted for the semi-structured interview as an instrument of data collection for the study. Members of the Support Office for the Organization and Planning of the Regional Education System were interviewed, now integrated in the Directorate of Organizational Development Services, and also a director of primary school in RAM. Through this study it is possible to verify that the main differences identified through the theoretical framework and the interviews carried out were in relation to the involvement of RAM schools in the AQSER process and the support given to schools during the self-assessment process.