A relação entre crescimento econômico e o mix tributário nos países da OCDE

Abstract

This work’s main objective is to analyze the relationship between taxation and growth in the context of the Organization of Economic Cooperation for Development (OECD) members while filling a gap in the current literature that mostly tackles the issue by the perspective of how growth is affected by taxation. This work project took a different perspective that has been neglected by doctrine: how growth, measured by GDP per capita, can influence the tax mix. The analyses were performed by using panel data that incorporates both dimensions of time and space, exclusively taken from both the OECD and World Bank database for 36 countries of the OECD in a period of 24 years (1995-2018). We estimated a set of fixed and random effects models with the explanatory variable of interest as the GDP per capita and the dependent variable the respective share in the total tax revenue of each tax category. Following Tosun and Abizadeh (2005) as an inspiration, the variables that we used in order to estimate this model were: tax mix, measured separately for each type of the most relevant classes of taxes in relation to the relative share of each of those taxes in question to total tax revenue; economic growth; and a series of control variables, such as the openness of the economy; a dummy variable that accounts for the geographical location – to distinguish countries that are members of the European Union from the rest of the sample; an old-age dependency ratio; gross capital formation and the unemployment rate. Was concluded that each tax responded differently to the growth of GDP per capita. It is shown that while the shares of Personal Income and Payroll tax have responded positively to economic growth, shares of Social Security, Corporate, Goods and Services, and Property tax have responded negatively to it.

O principal objetivo deste trabalho é analisar a relação entre a tributação e o crescimento no contexto dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e ao mesmo tempo preencher uma lacuna na literatura atual que majoritariamente aborda o tema pela perspectiva de como o crescimento é afetado pela tributação. Este projeto de trabalho abordou uma perspectiva diferente que tem sido negligenciada pela doutrina: como é que o crescimento, medido pelo PIB per capita, pode influenciar o mix de impostos. As análises foram realizadas utilizando dados em painel que incorporam as dimensões de tempo e espaço, e foram foram obtidos na base de dados da OCDE e do Banco Mundial, para 36 países da OCDE, para um período de 24 anos (1995-2018). Foi estimado um conjunto de regressões de efeitos fixos e efeitos aleatórias, sendo a variável explicativa o PIB per capita e a variável dependente a respectiva parcela de cada um dos tributos em relação com o total da arrecadação tributária. Seguindo Tosun and Abizadeh (2005) como inspiração, as variáveis que inicialmente nos interessam para estimar este modelo são: mix de impostos, medido separadamente para cada tipo das classes de impostos mais relevantes em relação à participação relativa de cada uma delas sobre a receita fiscal total; crescimento econômico; e uma série de variáveis de controle (a abertura da economia; uma variável muda (dummy) que controla a localização geográfica - para distinguir os países que fazem parte da União Europeia do restante da amostra; um rácio de dependência dos idosos; a formação bruta de capital; e a taxa de desemprego). Conclui-se que cada tipo de tributo respondeu diferente ao crescimento do PIB per capita. Mostrou-se que enquanto a parcela do imposto sobre a renda pessoal e sobre a folha de pagamento responderam positivamente ao crescimento econômico, as partes referentes a previdência social, impostos corporativos, bens e serviços e sobre a propriedade, responderam negativamente.