Relatório de Estágio Realizado no Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses

Abstract

Este relatório diz respeito ao estágio curricular, realizado no âmbito do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi desenvolvido no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências forenses, mais concretamente, no Gabinete de Assessoria Jurídica. Este Gabinete faz parte dos serviços centrais do Instituto e localiza-se na sede do mesmo, que é em Coimbra. O objectivo inicial deste relatório era a realização de exames de investigação da paternidade por particulares. No entanto devido ao diminuto aspecto prático destes exames, o estágio acabou por tomar outro rumo, tendo feito o acompanhamento dos pedidos de investigação de parentesco biológico por particulares. Para complementar o estágio, estive nos diversos departamentos do Instituto. No Serviço de Clínica e Patologia Forenses assisti a consultas no âmbito do Direito Penal e do Direito do Trabalho; conversei com peritos na área da Psicologia, Psiquiatria, Assistência Social e Antropologia Forenses. No Serviço de Biologia e Genética Forenses também tive a oportunidade de aprender com os peritos que ali trabalham, tendo observado recolhas de material genético, suplementando o tema dos pedidos de investigação de parentesco biológico. No Gabinete de Assessoria Jurídica tive contacto com diversas tarefas, tendo contribuído com os conhecimentos adquiridos para agilizar alguns dos processos. No Gabinete do Cidadão elaborei uma proposta para o desenvolvimento do mesmo.

This work is the final resume of the curricular internishp inserted in the Mestrado de Medicina Legal e Ciências Forenses, of Faculdade de Medicina of the University of Coimbra, and it occurred in the Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, in the Gabinete de Assessoria Jurídica. This officce is part of the central services of the Intituto and it is located on its the headquarters, which is in Coimbra.The goal for this work was to follow the process of paternity investigations asked by singular individuals. But, due to a reduced practical action concerning this type of exams, the internship as turned to another path, where I followed all kinds of biologic kinship investigations asked by singular individuals.In addition to the intership, I was in the differente departmentes of the Instituto. In the "Serviço de Clínica e Patologia Forenses" I was able to attend appointments within the scope os Penal Law and Labor Law; I had the opportunity to talk with Psychology, Psichiatry and Forensic Anthropology experts, as well as Social Workers. In the "Serviço de Biologia e Genética Forenses" I was also given the chance to learn with the experts of those areas, I observed genetic material collection, giving me a practical support of the theme biologic kinship investigations. At Gabinete de Assessoria Jurídica I had contact with various tasks, having contributed with the knowledge acquired to streamline some of the procedures. In the Gabinete do Cidadão I prepared a project proposal for its own development.