Transição de incêndios florestais para mega-incêndios. Vulnerabilidades explicativas para o caso de Portugal continental

Abstract

Os mega-incêndios (MI) são uma problemática que está a aumentar em frequência e em extensão no território nacional. Pela sua magnitude, estes eventos são de tal forma complexos e destrutivos que importa tratá-los de forma distinta dos restantes incêndios. Os altos impactes que acarretam não têm precedentes nos custos de extinção, nos danos em propriedades e nos recursos naturais, bem como em perda de vidas. Apesar dos investimentos em novas tecnologias e em meios humanos e materiais de prevenção e combate, eles são impotentes perante incêndios com esta envergadura, facto demonstrado pela análise de relatórios e comissões pós-evento. A maioria destes relatórios aponta para respostas iniciais deficitárias para os incêndios que evoluem para MI. Já outros relatórios ou estudos , justificam o incremento do número de MI com as alterações climáticas, sobretudo devido às secas prolongadas e ao aumento das temperaturas, bem como com o abandono dos espaços florestais e rurais. A falta de manutenção destes espaços proporciona florestas com alto índice de biomassa e áreas extensas de acumulação de combustível. A nível operacional, as queixas evidenciam sobretudo o abandono dos espaços rurais ou agrícolas nas zonas de interface urbano-florestal, com combustíveis acumulados a dificultarem as manobras de extinção dos incêndios. Em Portugal a resposta é garantida por um conjunto de instituições e organismos tanto de setor público como do domínio privado. Por forma a assegurar a coordenação institucional, a regulação, a articulação e a otimização da atuação operacional destes, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emite anualmente uma diretiva operacional que atribui disposição legal ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR). Este efetivo é sustentado maioritariamente por bombeiros com vínculo voluntário que, apesar de receberem uma compensação, só participam no dispositivo mediante a sua disponibilidade. Contudo, como é sustentado pelo inquérito realizado para este trabalho, os quadros de comando das organizações a que estes pertencem, demonstram preocupação motivada pela redução do número de candidatos a bombeiros e por um défice de efetivos para a constituição de equipas de combate incêndios. Em relação ao modelo de governança imposta para os incêndios florestais pelo DECIR, o inquérito realizado mostra que a maioria dos comandantes demonstra discordância com este modelo. Este trabalho explora o fenómeno dos MI através de um prisma operacional e daquilo que é a resposta inicial. É uma tentativa de concentrar e analisar os fatores desencadeantes e os fatores condicionantes, que possam ter estado no cenário dos MI de alto impacto socioeconómico e ambiental. Para a execução deste trabalho, para além da experiência profissional do autor, recorreu-se à leitura e análise de diversos documentos académicos, artigos científicos, legislação e relatórios de incêndios ocorridos em Portugal Continental onde as áreas ardidas foram superiores a 10 000 hectares.

Mega-fires (MF) are a problem that is increasing in frequency and extension in the national territory. Due to their magnitude, these events are so complex and destructive that it is essential to treat them differently from other fires. The high impacts they have are unprecedented in the costs of extinction, damage to properties, and natural resources, as well as the loss of lives.Despite investments in new technologies and human resources and materials for prevention and combat, they are powerless in the face of fires of this magnitude, a fact demonstrated by the analysis of post-event reports and commissions. Most of these reports point to initial deficit responses to fires that evolve into MF. On the other hand, some reports or studies justify the increase in the number of MF with climate change, mainly due to prolonged droughts and rising temperatures and the abandonment of forest and rural spaces. The lack of maintenance of these spaces provides forests with a high biomass index and extensive fuel accumulation areas. At the operational level, complaints show above all the abandonment of rural or agricultural spaces in areas with an urban-forest interface, with accumulated fuels hindering fire-extinguishing manoeuvres.In Portugal, the answer is guaranteed by institutions and organizations in the public and private sectors. To ensure institutional coordination, regulation, articulation, and optimization of their operational performance, the National Emergency and Civil Protection Authority (ANEPC) annually publishes an operational directive that assigns a legal provision to the Special Rural Fire Fighting Device (DECIDE). This working group is supported mainly by firefighters with voluntary bonds who, despite receiving compensation, only participate in the device according to their availability. However, as is supported by the survey carried out for this work, the organizations' command boards to which they belong show a concern motivated by the reduction in the number of candidates for firefighters and a shortage of personnel for the formation of firefighting teams. Concerning the governance model imposed for forest fires by DECIR, the survey carried out shows that most commanders demonstrate disagreement with this model.This work explores the MF phenomenon through an operational prism and what is the initial response. It attempts to concentrate and analyse the triggering factors and the conditioning factors that may have been in MF scenario with high socioeconomic and environmental impact.To carry out this work, in addition to the author's professional experience, several academic documents, scientific articles, legislation, and reports of fires occurred in Portugal were read and analysed, where the burnt areas were over 10,000 hectares.