Becoming Eligible for Peace: An Analysis of the Role of the UN Peacebuilding Architecture

Abstract

Quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram sua Arquitetura de Construção da Paz (Peacebuilding Architecture – PBA) em dezembro de 2005, não se tinha como comensurar e identificar as implicações para a construção da paz no âmbito institucional nem as implicações com relação a quais países se beneficiariam dessa nova estrutura. A análise da primeira década da PBA (2005-2015) sugere, portanto, algum tipo de competição entre dois de seus três órgãos, os quais são a Comissão de Construção da Paz (Peacebuilding Commission – PBC) e o Fundo de Construção da Paz (Peacebuilding Fund – PBF), modificando os papéis iniciais esperados para cada um desses órgãos. A maneira como o PBC e o PBF colocaram em prática a perspectiva institucional de construção da paz reforçou a rotulagem de países dentro da ONU. Essa dinâmica é ilustrada pelo fato de Comores e Costa do Marfim terem sido os únicos países cujo pedido oficial de inclusão no PBC foi rejeitado, e estes países foram, consequentemente, designados ao apoio financeiro do PBF. As razões subjacentes a esta decisão não são claras, uma vez que não existem critérios específicos para explicar essas decisões. Diante deste cenário, esta tese analisa os processos de tomada de decisão da ONU para identificar os motivos e práticas subjacentes que determinam a diferença na rotulagem de países entre o PBC e o PBF e a consequente inclusão de países em um ou outro órgão da PBA. No entanto, essa discussão não é sobre o tipo ideal de modelo de tomada de decisão ou sobre o número de modelos de tomada de decisão que podem (ou não) coexistir dentro da Arquitetura de Construção da Paz. Para abordar essa questão, a tese aborda a discussão sobre a dinâmica da rotulagem na PBA, com o foco nos processos de tomada de decisão estabelecidos e praticados durante a primeira década (2005-2015). A partir de uma metodologia baseada na practice tracing, esta tese não fornece uma análise comparativa do PBC e do PBF em si, mas baseia-se em suas respectivas análises para fornecer uma leitura integrada do funcionamento da Arquiteture de Construção da Paz, com ênfase na dinâmica entre o enquadramento e a rotulagem dos países, bem como suas respectivas elegibilidade para a paz na ONU.

When the United Nations (UN) established its Peacebuilding Architecture (PBA) on December 2005, the organization was not aware of the implications for peacebuilding at the institutional level nor on the implications with regard to which countries would benefit from this new peacebuilding framework. The analysis of its first decade (2005-2015) suggests, therefore, almost some sort of competition between two of its three bodies, namely the Peacebuilding Commission (PBC) and the Peacebuilding Fund (PBF), seemingly changing the initial expected roles for each body. The way the PBC and the PBF put peacebuilding into practice reinforced country labelling inside the UN. The fact that Comoros and Côte d’Ivoire were the only countries whose official request to be included in the PBC were rejected and that they were subsequently directed to the financial support of the PBF illustrates these labelling dynamics. The reasons underlying this decision are not clear, since no specific consolidate criteria exists to explain these decisions. In this scenario, this thesis opens the ‘black box’ of international organizations’ decision-making processes in order to identify the underlying reasons and practices that determine difference in country labelling between the PBC and the PBF. This discussion is not on the ideal type of decision-making model or on the number of decision-making models that may (or may not) co-exist inside the PBA. In order to fully address this issue, the thesis engages with the discussion on labelling dynamics inside the PBA, focused on the decision-making processes established and practiced. Embedded on a practice tracing methodology, this thesis does not provide a comparative analysis of the PBC and the PBF per se, but rather builds on their analysis to provide an integrated reading of the PBA’s functioning, focusing on the dynamics between countries’ framing and labelling and their respective eligibility for peace.