Pessoal Docente Especialmente Contratado no Ensino Superior Politécnico: Estudo de Caso

Abstract

Atualmente, com um mercado de trabalho gradualmente mais exigente e maiscompetitivo, torna-se imperativo que os jovens sejam cada vez mais e melhor qualificados e, neste sentido, ter ao seu alcance um ensino de qualidade é fulcral para essa qualificação.Desta forma, é da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior oferecer umaformação de qualidade aos seus estudantes e para a concretização de tal objetivo adisponibilização dos melhores docentes é fundamental. Neste contexto, o presente trabalho tem como principal foco a análise de um procedimento de contratação docente especial, mediante o qual as Instituições de Ensino Superior Politécnico podem celebrar contratos de trabalho com individualidades de reconhecido mérito - Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado. Neste prisma, para além do mapa de pessoal docente fixo de que as Instituições dispõem, é através deste recurso que têm a possibilidade de colaborar com outras personalidades que pela sua competência científica, técnica, pedagógica, ou profissional se revelam em mais-valias para o corpo docente das mesmas. Porém, o recurso a esta modalidade decontratação deve ser excecional.Quanto ao estudo realizado, este pretende, de uma forma geral, estudar esteprocedimento contratual, na Coimbra Business School | ISCAC, tendo como principal foco este pessoal docente. Desta forma, através do estudo de variáveis antecipadamente definidas procurou-se analisar e relacionar os dados obtidos com as exigências legais pertinentes. Atualmente, com um mercado de trabalho gradualmente mais exigente e mais competitivo, torna-se imperativo que os jovens sejam cada vez mais e melhor qualificados e, neste sentido, ter ao seu alcance um ensino de qualidade é fulcral para essa qualificação.Desta forma, é da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior oferecer umaformação de qualidade aos seus estudantes e para a concretização de tal objetivo adisponibilização dos melhores docentes é fundamental.Neste contexto, o presente trabalho tem como principal foco a análise de umprocedimento de contratação docente especial, mediante o qual as Instituições de Ensino Superior Politécnico podem celebrar contratos de trabalho com individualidades de reconhecido mérito - Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado. Neste prisma, para além do mapa de pessoal docente fixo de que as Instituições dispõem, é através deste recurso que têm a possibilidade de colaborar com outras personalidades que pela sua competência científica, técnica, pedagógica, ou profissional se revelam em mais-valias para o corpo docente das mesmas. Porém, o recurso a esta modalidade de contratação deve ser excecional. Quanto ao estudo realizado, este pretende, de uma forma geral, estudar este procedimento contratual, na Coimbra Business School | ISCAC, tendo como principal foco este pessoal docente. Desta forma, através do estudo de variáveis antecipadamente definidas procurou-se analisar e relacionar os dados obtidos com as exigências legaispertinentes.

Currently, with a gradually more demanding labor market it has becomeimperative that young people have more qualifications, in this case, having qualityeducation at first, is crucial to this. Therefore, it is the responsibility of Higher Education Institutions to offer quality training to their students and in order to achieve their goal the availability of the best academic staff is essential.In this way, the present work has as main focus the analysis of a special teachinghiring procedure, through which Polytechnic higher education institutions can enter into employment contracts with individuals of recognized merit - Hiring of Specially Hired Teaching Staff. In this context, in addition to the fixed teaching staff map that, as qualified, it is through this recurrence that they have the possibility to collaborate with other personalities who, due to their scientific, technical, pedagogical, or professional competence, are added value to the teaching staff. However, the use of this type of contract must be exceptional.As for the study carried out, it intends, in general, to study this contractualprocedure, at Coimbra Business School | ISCAC, having as main focus the teaching staff. Thus, through the study it was previously defined variables, it was sought to analyze and relate the data obtained with the relevant legal requirements.Currently, with a gradually more demanding labor market it has become imperative that young people have more qualifications, in this case, having quality education at first, is crucial to this. Therefore, it is the responsibility of Higher Education Institutions to offer quality training to their students and in order to achieve their goal the availability of the best academic staff is essential.In this way, the present work has as main focus the analysis of a special teachinghiring procedure, through which Polytechnic higher education institutions can enter into employment contracts with individuals of recognized merit - Hiring of Specially Hired Teaching Staff. In this context, in addition to the fixed teaching staff map that, as qualified, it is through this recurrence that they have the possibility to collaborate with other personalities who, due to their scientific, technical, pedagogical, or professional competence, are added value to the teaching staff. However, the use of this type of contract must be exceptional.As for the study carried out, it intends, in general, to study this contractualprocedure, at Coimbra Business School | ISCAC, having as main focus the teaching staff. Thus, through the study it was previously defined variables, it was sought to analyze and relate the data obtained with the relevant legal requirements.