Economia verde e resíduos urbanos: paradoxos e adaptações na sociedade de consumo

Abstract

A tese parte de um problema centrado num paradoxo aparente. Considerando que a geração dos resíduos urbanos está, reconhecidamente, associada ao consumo; sabendo-se que onde há maior renda há mais consumo, e forçosamente mais quantidade de resíduos gerados; como reduzir resíduos, quando há, simultaneamente, um visível estímulo ao consumo ditado pelo mercado, com o consequente descarte de objetos que serão substituídos por novos, no círculo motriz da sociedade de consumo? Como implementar os 3Rs (de Reduzir, Reutilizar e Reciclar), propostos institucionalmente, num contexto em que o mercado fomenta comportamentos consumistas e uma cultura do descartável? A pesquisa analisa os processos de adaptação que as cidades do Porto, em Portugal, e de São Paulo, no Brasil, adotaram como estratégias assumidas por políticas públicas para responder às proposições da agenda da economia verde no quesito específico dos resíduos sólidos, e, mais amplamente, da economia circular. O aparente paradoxo, traduzido no imperativo da redução de resíduos em um modelo de sociedade consumista, é abordado a partir de uma problematização que convoca questões relativas ao neoliberalismo, à sociedade de consumo e à sociedade do risco, questionando esta tese os modos como as cidades se tornam reflexivas e regeneradoras perante as dinâmicas econômicas e sociais do atual contexto. Nesse escopo discute a relação entre os procedimentos decisórios e a capacidade de concretizar a mudança, identificando boas práticas e obstáculos que emergem no caminho para a consolidação de cidades regeneradoras e reflexivas. Sustentamos a tese que, no esforço para responder ao desafio da economia verde, os poderes públicos estão a agregar às medidas governamentais iniciativas do setor privado e da sociedade civil voltadas para a minimização dos resíduos sólidos urbanos. Argumento que nos conduz à ideia que a lógica de governação local é necessária, mas não suficiente, exigindo sinergias que se estendem a uma lógica intermunicipal e regional, onde sobressai a necessidade de uma gestão integrada de territórios urbanos. Através de consulta e de análise documental; de visitas de estudo e de acompanhamento de projetos emblemáticos em cada uma das duas cidades; do cotejo de uma política pública desenvolvida nos dois locais analisados; e da auscultação, através de entrevista, de testemunhas privilegiadas, procuramos retratar formas de operacionalização da economia verde e da economia circular no campo da gestão dos resíduos sólidos urbanos. A análise efetuada nas duas cidades/regiões revela estratégias ambiciosas, assumidas, diferenciadas, conseguidas, mas, ao mesmo tempo, limitadas e fragmentárias na ambição que as move. Revela igualmente que os desafios que se colocam a cidades que ambicionam ser regeneradoras são difíceis de enfrentar sem uma integração concertada das agendas do setor público, do setor privado e da sociedade civil em relação aos resíduos sólidos urbanos.

The thesis starts from a problem centred on an apparent paradox. Considering that the generation of urban waste clearly results from consumption; knowing that where income rises, the most common reaction is to purchase more, and necessarily more amount of waste will be generated; how to reduce waste, when there is, simultaneously, a visible stimulus to consumption dictated by the market, with the consequent disposal of objects that will be replaced by new ones, in the driving circle of the consumer society? How to implement the 3Rs (to Reduce, to Reuse and to Recycle), institutionally proposed, in a context in which the market fosters consumer behaviours and a disposable culture? The research analyzes the adaptation processes that the cities of Oporto, in Portugal, and São Paulo, in Brazil, adopted as strategies assumed by public policies to respond to the proposals of the green economy agenda in the specific point of solid waste, and, more largely, of the circular economy. The apparent paradox, translated into the imperative of waste reduction in a consumer society model, is approached from a problematization that brings to collation discussions related to neoliberalism, consumer society and risk society. In this debate, this thesis confer ways pursued by cities in order to become reflexive and regenerative in the range of the economic and social dynamics of the current context. Within this scope, it discusses the relationship between decision-making procedures and the ability to bring about change, identifying good practices and obstacles that emerge on the path to the consolidation of regenerating and reflexive cities. We support the thesis that, in the effort to respond to the challenge of the green economy, public authorities are adding to government measures initiatives by the private sector and civil society aimed at minimizing urban solid waste. An argument that leads us to the idea that the logic of local governance is necessary, but not sufficient, requiring synergies that extend to an intermunicipal and regional logic, which highlights the need for an integrated management of urban territories. Through consultation and document analysis; study visits and monitoring of emblematic projects in each of the two cities; the comparison of a public policy developed in the two analyzed places; and listening, through interviews, privileged witnesses, we seek to portray ways of operationalizing the green economy and the circular economy in the field of urban solid waste management. The analysis carried out in the two cities / regions reveals ambitious, assumed, differentiated, achieved strategies, but, at the same time, limited and fragmentary in the ambition that drives them. It also reveals that the challenges facing cities that aspire to be regenerative are difficult to face without a concerted integration of the agendas of the public sector, the private sector and civil society in relation to solid urban waste.