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Title: Da ira ao desengano no Equador do petróleo: Os limites do desenvolvimento frente ao Projeto Yasuní ITT no período 2013-2016
Authors: Santos, Elaine Cristina Silva dos
Orientador: Santos, Boaventura de Sousa
Keywords: Parque Yasuní; Petróleo; Extrativismo; Equador; Desenvolvimento
Issue Date: 3-Jul-2020
Place of publication or event: Coimbra
Abstract: A economia das sociedades mundiais do século XX reconheceram no petróleo a sua principal fonte de energia. Contudo, a partir do século XXI, muitas alterações ocorreram face às possibilidades de esgotamento, das oscilações de preços do óleo negro, além das mudanças climáticas e dos impactos sociais destes processos e de ocorrências que colocaram o aprimoramento de fontes alternativas de energias como um debate medular. Apesar disso, o petróleo continua relevante na economia capitalista. Em que pese as contradições quanto ao decréscimo das divisas oriundas da exploração petrolífera na América Latina e até mesmo privatização das empresas de energia, os governos denominados à esquerda nas últimas décadas adotaram essa matriz energética como a principal fonte de financiamento do seu desenvolvimento social. Fundaram, na renda do extrativismo dos recursos naturais, a inversão em políticas de redução das desigualdades sociais em várias áreas. Acarretando em mudanças expressivas, porém limitadas, no cenário político e econômico da região. Parte das crises políticas do Estado na América Latina estão ligadas ao extrativismo dos recursos naturais destinados aos centros hegemônicos do capitalismo. É deste cenário mais amplo que esta tese ganha robustez. O caso a ser analisado é o do Equador, que experienciou um período de bonança petroleira, porém o país não conseguiu dar o salto esperado e romper com as estruturas que o prendem ao subdesenvolvimento, não alçou o seu chamado Buen Vivir, sendo esta uma das conclusões deste trabalho. A contradição deste cenário no Equador é sobrelevada na abertura das explorações petrolíferas no Parque Yasuní (área de preservação ambiental e indígena). Fato que colocou o ex-presidente Rafael Correa em disputa com líderes indígenas do país que foram seus maiores apoiadores no primeiro mandato. O governo que reconheceu constitucionalmente a natureza como sujeito de direitos, inaugurou um projeto Yasuní ITT bastante inovador que intencionava não explorar uma grande quantidade de petróleo localizado nesta reserva ambiental, se mostrou atrofiado ao extrativismo. Em 2013 o projeto anti extrativista foi abandonado o projeto anti extrativista foi abandonado em nome do desenvolvimento e do progresso, que atualmente o que pode ser entendido como simbólico de um mais novo projeto desenvolvimentista capitalista. Esta tese analisa os desdobramentos desta contradição equatoriana, ou seja, o projeto Yasuní ITT que pretendia deixar o petróleo debaixo da terra, evitando a emissão de toneladas de dióxido de carbono no ar, preservando a Amazônia e os povos originários; em contraponto com o modelo de Estado Plurinacional baseado em uma inovadora Constituição dentro de um capitalismo dependente. O período analisado concerne entre 2013 a 2016, justificado da decisão pela exploração no governo Correista. Inspirando-me nas Epistemologias do Sul identificamos no terreno, os impactos, silêncios e contradições que perpassam estas mudanças.
National economies of the 20th century world society have recognized oil as their main source of energy. However, in the turn of the 21st century, many changes have occurred in the face of oil depletion, crude oil price fluctuations, climate change and its social impacts, leading us to seek to enhance alternative energy sources. Nevertheless, oil remains unprecedentedly relevant in the capitalist economy until today. In spite of the contradictions following the decrease of the currencies derived from oil exploration in Latin America, and even the privatization of national energy companies, left-wing governments in recent decades have adopted this energy source as a driving force and necessary condition to fund their social development agenda. Financed by the revenues from the extraction of natural resources, these rentier states were able to pass reformist policies meant to reduce social inequalities in various areas. These have resulted in significant but limited changes in the political and economic landscape of the region. The political crises that have lately destabilized the Latin America state can be partially explained by the fact that the extraction of natural resources remains oriented towards the needs of the hegemonic centers of capitalism. It is in reference to this broader scenario that this thesis dissects the case of Ecuador. A country that has just experienced a period of oil boom, Ecuador failed to make the leap and break with the structures that binds it to a scenario of underdevelopment. Most importantly, it categorically failed to implement the so-called Buen Vivir doctrine, which is one of the most important conclusions of my research. The contradiction of the scenario in Ecuador manifests itself in the opening of oil reserves located in the Yasuní Park, an environmental and indigenous preservation area. This proved to be a decision that polarized the former president Rafael Correa against the indigenous leaders of the country who had been his biggest supporters in the first term. The government, which had constitutionally recognized nature as a subject of rights and first inaugurated a rather innovative Yasuní ITT project intended not to exploit a large amount of oil located in this environmental reserve, ended up reproducing the logics of extractivism. In 2013, the anti-extractive project was abandoned in the name of development and progress, which can in retrospect be understood as reminiscent of another capitalist development project. This thesis analyzes the consequences of this Ecuadorian contradiction, namely how the Yasuní ITT project, which at first intended to leave oil underground, thus preventing high carbon dioxide emissions and preserving the Amazon and the original peoples, in reality contrasted with the Pluractional State model, its innovative constitution and, especially, its dependent capitalist economy. I analyze the period between 2013 to 2016, as it juxtaposes with the Correista administration which is the ultimate responsible for the decision to exploit oil in the Yasuní Park. Through an approach inspired by the Epistemologies from the South, I identify the impacts, silencing mechanisms and contradictions that permeate these policy changes.
Description: Tese no âmbito do Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
URI: http://hdl.handle.net/10316/91178
Rights: openAccess
Appears in Collections:UC - Teses de Doutoramento
FEUC- Teses de Doutoramento

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