Condições de trabalho e qualidade de trabalho: reflexões para um estudo das profissões judiciais

Abstract

O interesse e a preocupação com as condições e (in)segurança no trabalho têm já uma longa tradição ao nível europeu. Os debates teórico-científicos, que se ampliaram ao longo do século XX, contribuíram para a apresentação de uma conceção de condições de trabalho relacionada com o modo como os trabalhadores percecionam, vivenciam e realizam o seu trabalho. Neste sentido, o conceito de condições de trabalho contempla as dimensões físicas e ambientais e incorpora as exigências impostas pelos processos de trabalho, bem como a dimensão cognitiva do trabalho. Por outras palavras, engloba a forma como o trabalho é realizado e enquadrado e as suas repercussões em termos da saúde e segurança do trabalhador. Os profissionais que trabalham no sistema judicial, mais concretamente nos tribunais, têm um ambiente de trabalho reconhecido como altamente exigente, integrando uma das categorias profissionais mais expostas e vulneráveis ao stresse ocupacional e burnout. No entanto, os estudos sobre as condições de trabalho e riscos profissionais associados às profissões judiciais são relativamente escassos e recentes. O objetivo deste artigo é discutir as dimensões e instrumentos de avaliação das condições de trabalho de magistrados (juízes e magistrados do Ministério Público), a partir da revisão e análise crítica da bibliografia publicada nos últimos 40 anos em diferentes áreas disciplinares.

The interest and concern for conditions and (un)safety at work have a long tradition at European level. The theoretical-scientific debates, which expanded throughout the twentieth century, contributed to the presentation of a conception of working conditions related to the way workers perceive, experience and perform their work. In this sense, the concept of working conditions encompasses the physical and environmental dimensions and incorporates the demands imposed by the work processes, as well as the cognitive dimension of their work. In other words, it encompasses the way work is performed and framed and its repercussions in terms of worker health and safety. Judicial professionals have a recognized highly demanding working environment and belong to one of the most vulnerable to occupational stress and burnout professional category. However, studies on this subject are scarce and relatively new. This paper aims to discuss the judges and public prosecutors´ working conditions evaluation instruments and dimensions by reviewing empirical research from different disciplinary areas from the last 40 years.