Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/90644
Title: A perspetiva da saúde nos estudios de impacto ambiental de megaprojectos de infraestruturas no Brasil: uma análise bioética e epistemológica
Other Titles: The health perspective in the Environmental Impact Studies of infrastructure megaprojects in Brazil: a bioethical and epistemological analysis
Authors: Silva, José Marcos da
Orientador: Mendes, José Manuel
Augusto, Lia Giraldo da Silva
Gurgel, Idê Dantas Gomes
Schramm, Fermin Roland
Keywords: Saúde Coletiva; Collective Health; Desigualdade Social; Social iniquality; Vulnerabilidade; Vulnerability; Indicador de saúde; Health indicator; Licenciamento Ambiental; Environmental Licensing; Saúde e Ambiente; Health and Environment
Issue Date: 2-Oct-2017
Abstract: O Brasil tem um crescimento econômico controverso por sua insustentabilidade na forma de implantação de megaprojetos. O processo insustentável, agrava-se com a globalização e a reprimarização da economia, produzindo tragédias humanas que vulneram grupos humanos historicamente afetados. A legislação ambiental do Brasil normatiza a elaboração de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para os empreendimentos potencialmente nocivos à vida e ao ambiente. Na presente tese, analisa-se implicações epistemológicas e bioéticas na nos EIA de megaprojetos de infraestrutura no Brasil. Foram selecionadas três refinarias de petróleo; o Projeto de Transposição do Rio São Francisco e a hidroelétrica de Belo Monte. Buscou-se analisar esses documentos e reformatando-os em matriz modelizante de indicadores de saúde e ambiente, de acordo com um marco crítico-conceitual da saúde coletiva. Os indicadores construídos focaram a inserção da saúde nos EIA. Verificou-se a convergência existente nos documentos analisados aos propostos pela análise conceitual (epistêmica) inserido na matriz modelizante. As implicações bioéticas foram analisas mediante uma revisão da literatura cientifica com base no pensamento de Jacques Derrida. Constatamos que os indicadores presentes dos EIA analisados não levam em consideração o tema da saúde, devido à racionalidade que preside sua elaboração, que é própria do positivismo hegemônico das disciplinas e especialidades. Desse modo, desvalorizam análises integradas e a participação social, embora estas estejam previstas no arcabouço constitucional que rege a proteção ambiental e da saúde. Em apoio à perspectiva ecossistêmica da ecologia de saberes, temos que os conceitos mobilizados da Bioética da Proteção foram adequados, sendo inovação para o processo de construção de EIA, contribuindo para a superação das iniquidades e assimetrias de poder nos processos de avaliação de impactos ambientais.
Brazil has a controversial economic growth due to its unsustainability in the form of megaprojects implantation. The unsustainable process is aggravated by the globalization and reprimarization of the economy, producing human tragedies that are detrimental to historically affected human groups. Brazil's environmental legislation regulates the preparation of Environmental Impact Studies (EIA) for enterprises that are potentially harmful to life and the environment. Was analyzed epistemological and bioethical implications in the EIA of megaprojects of infrastructure in Brazil. Three oil refineries were selected; the São Francisco River Transposition Project and the Belo Monte hydroelectric plant. We sought to analyze these documents and reformat them into a matrix modeling of health and environment indicators, according to a critical-conceptual framework of collective health. The constructed indicators focused on the insertion of health in EIA. The convergence existing in the analyzed documents was verified to those proposed by the conceptual analysis (epistemic) inserted in the modeling matrix. To study deeply the bioethical implications has developed a review of the scientific literature based on the thinking of Jacques Derrida. We found that the present EIA indicators analyzed do not take into account the health issue due to the rationality that governs its elaboration, which is characteristic of the hegemonic positivism of the disciplines and specialties. In this way, they devalue integrated analyzes and social participation, although these are foreseen in the constitutional framework that governs environmental protection and health. In support of the ecosystem perspective of the ecology of knowledge, we have that the mobilized concepts of Protection Bioethics were adequate, being innovation for the EIA construction process, contributing to overcome the iniquities and asymmetries of power in the environmental impact assessment processes
Description: Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública, do Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciências, no âmbito do convênio de cotutela entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Coimbra.
URI: http://hdl.handle.net/10316/90644
Rights: openAccess
Appears in Collections:UC - Teses de Doutoramento

Show full item record

Page view(s)

5
checked on Sep 24, 2020

Download(s)

5
checked on Sep 24, 2020

Google ScholarTM

Check


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.