Democracia e reinvenção do Estado: lições do Brasil e da Índia

Abstract

Alternativas democráticas de alta intensidade têm sido experimentadas na busca de associar participação ampliada, deliberação pública e melhor (re)distribuição, como é o caso dos Orçamentos Participativos, desenvolvidos em Porto Alegre e Belo Horizonte, Brasil, e a Campanha Popular pela Descentralização do Planejamento, em Kerala, Índia. O livro Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, organizado por Boaventura de Sousa Santos, apresenta artigos de Santos, Avritzer, Heller e Isaac, que descrevem e analisam estas experiências de democracia participativa, consideradas por eles como exitosas. Neste sentido, o objetivo deste artigo foi identificar e analisar as variáveis que determinaram a maior efetividade nos processos e resultados dos orçamentos participativos e da Campanha.