A Administração Pública Local: Um estudo no âmbito da atividade da Câmara Municipal de Coimbra

Abstract

A Administração Pública Local: Um estudo no âmbito da atividade da Câmara Municipal de CoimbraO presente relatório surge no âmbito do estágio, realizado entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019, no Departamento de Administração Geral (DAG) da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), integrado no Mestrado de Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.O estágio teve como objetivo analisar e corrigir os processos provenientes das unidades orgânicas integradas no DAG, de modo a que a Diretora do departamento, a Dr.ª Rosa Maria Batanete, assinasse e aprovasse os referidos processos, de forma a que estes fossem tramitados para os departamentos por esta determinados, para, posteriormente, se dar início à realização dos termos presentes nos processos. Em alguns casos, pela necessidade de aprovação ao nível da vereação, esta função cabe à Vereadora Dr.ª Regina Bento.Ao longo do estágio, foram recolhidos dados relativamente ao número de processos que o DAG tramitava, ao tipo de processos analisados e à origem dos mesmos, de modo a perceber como opera o DAG no seio da Câmara Municipal de Coimbra.No fim do estágio, foi possível concluir que existem departamentos que apresentam um maior volume de trabalho realizado, devido a fatores, como o número de pessoas afetas a cada departamento e o nível de complexidade do seu trabalho. Por fim, o estágio cumpriu o propósito de fornecer uma visão geral das funções realizadas nas várias unidades orgânicas afetas ao DAG, bem como da sua importância.

Local Public Administration: A study within the scope of the activity of the Municipal Council of CoimbraThis report is part of the internship held between October 2018 and February 2019 at the Departamento de Administração Geral (DAG) of the Câmara Municipal de Coimbra (CMC), integrated in the Master’s Degree of Public-Private Administration at the Faculty of Law of the University of Coimbra.The internship had the purpose of analyzing and correcting the processes coming from the organic units integrated in the DAG, so that the Director of the department, Dr. Rosa Maria Batanete, signed and approved the said processes, so that they were processed for the departments determined by her, in order to subsequently begin to execute the terms in the files. In some cases, due to the need for approval at the level of the council, this function is vested by Dr. Regina Bento.During the internship, data was collected regarding the number of processes that the DAG was working on, the type of processes analyzed and the origin of the processes, in order to understand how the DAG operates within the Câmara Municipal de Coimbra.At the end of the internship, it was possible to conclude that there are departments that have a greater amount of work done, due to factors such as the number of people present in each department and the level of complexity of their work. Finally, the internship fulfilled the purpose of providing an overview of the functions performed in the various organic units affected by the DAG, as well as their importance.