From Coopetition to Collusion: The Challenge of Hub and Spoke Cartels

Abstract

O direito da concorrência tem um papel muito importante na gestão e na economia, não apenas através da proibição de certos comportamentos anticompetitivos, mas também através da regulação dos comportamentos das empresas e da sua interação com os seus parceiros, de forma a permitir que o mercado funcione no seu máximo potencial competitivo e assim, beneficiando todos os atores envolvidos. Há diversas formas através das quais empresas podem interagir entre si nas suas redes de negócios. Esta interação pode ser tanto legal como ilegal, dependendo das regras de concorrência e da avaliação das autoridades da concorrência. Descobrir a linha de (i)legalidade é o principal objetivo deste trabalho. Para tal, este trabalho foca-se em dois temas que se situam nessa linha e que ainda não foram comparados na literatura sobre estratégia empresarial, economia e direito da concorrência e sobre os quais há ainda muito para investigar: coopetição e carteis hub and spoke. Se certas condições se verificarem, coopetição, uma interação entre empresas que normalmente seria considerada legal, pode tornar-se uma conspiração hub and spoke. Ainda que coopetição e interações hub e spoke sejam conceitos com características semelhantes, esta dissertação encontra as suas principais diferenças. Essas diferenças são o que distingue um comportamento legal de um ilegal. A principal conclusão a ser retirada é que a principal diferença está na natureza da informação trocada, visto que relações coopetitivas baseiam-se na troca de informações que promovem a concorrência, enquanto que nos cartéis hub e spoke as informações trocadas reduzem a concorrência normal do mercado. Em relação aos cartéis hub and spoke e embora haja uma dificuldade extrema em encontrá-los, esta dissertação sistematiza as principais semelhanças entre os casos que já foram definidos como hub and spoke. Estas semelhanças podem ser usadas como um sinal de perigo a ter em conta na investigação de novos casos.

Competition law plays a major role in business management and economics, by going beyond simply prohibiting certain anticompetitive behaviours and also regulating a firm behaviour and its interaction with its partners in a way that allows the market to work at its full competitive potential, and that way, benefiting all actors involved.There are several different ways in which firms can interact with each other in their business networks. This interaction can either be legal or illegal, according to competition rules and the assessment of competition authorities. Finding that (il)legality line is this dissertation’s main goal. In order to do that, this dissertation focuses on two topics that sit at that line and are yet to be compared in literature regarding business strategy, economy and competition law, and about which there’s still much to investigate - coopetition and hub and spoke interactions. If certain conditions are met, coopetition, an interaction between firms that would be considered legal, may become a hub and spoke conspiracy. Even though coopetition and hub and spoke interactions have some similar characteristics this dissertation finds their major differences. Those differences are what distinguish a legal from an illegal behaviour. The principal conclusion to be taken is that the most important difference focuses on the nature of information that is exchanged, as coopetitive relationships are based on the exchange of procompetitive information while in hub and spoke cartels the information that is shared has the power to reduce competition. Focusing on hub and spoke cartels, and even though there is an extreme difficulty in defining them, this dissertation finds the similarities between the cases that were ruled as hub and spoke. Those similarities can be used as red flags when investigating new cases.