Dupla cobertura e utilização de cuidados de saúde no Sistema de Saúde Português

Abstract

O sistema de saúde português assenta essencialmente no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Contudo, ao longo dos tempos, algumas características bismarkeanas têm prevalecido, permitindo que os indivíduos possam ter cobertura dupla, beneficiando de um seguro de saúde adicional ao SNS. Este trabalho visa estudar o impacto da dupla cobertura, isto é, indivíduos que usufruam de seguros adicionais, públicos ou privados, na utilização de cuidados de saúde em relação aos indivíduos apenas beneficiários do SNS. Em particular, o objetivo é diferenciar a utilização de consultas de medicina geral e familiar (MGF) de consultas de especialidades hospitalares. Pretende, ainda, analisar o impacto desta dupla cobertura no estado de saúde auto-reportado.Para tal, estimaram-se várias regressões aplicadas a dados do mais recente Inquérito Nacional de Saúde (INS), referente a 2014. Os dados utilizados foram dos domínios: socioeconómicos, estado de saúde, assistência na doença e utilização de consultas. Os resultados indicam que os indivíduos com dupla cobertura têm maior probabilidade de consultar um médico especialista. No entanto, não apresentam um maior consumo de consultas com médico de MGF. Na globalidade, os seguros adicionais de saúde demonstram um efeito de proteção complementar no acesso aos cuidados de saúde.A abordagem feita nesta dissertação poderá ser útil na elaboração de diretrizes políticas, ao esclarecer se o efeito de determinada alteração terá maior impacto nos utilizadores mais frequentes ou não, identificando, assim, alguns aspetos a melhorar no acesso aos cuidados de saúde e a eventual necessidade de mudanças nas características dos atuais subsistemas de saúde.

Portuguese health system is mainly defined as a national health system. However, over the ages, some bismarkean features have prevailed, allowing people to have double coverage, benefiting from additional health care insurance beyond the national health system.This work aims to study the double coverage impact, that is, citizens who benefit from additional insurance, public or private, in the use of health care, comparing to citizens only beneficiaries of the national health care system. In particular, the goal is to differentiate between the use of general practitioners (GP) and specialist doctors. It also intends to analyze the impact of this double coverage on self-reported health status.For this purpose, several regressions were estimated, using collected data from the most recent Portuguese Health Survey, in 2014. The data were areas: socioeconomic, health status, health insurance and consumption of appointments. The results indicate that people with double coverage insurance have more probability to consult a specialist doctor. However, they don’t have higher medical appointments with a GP.Globally speaking, additional health care insurances demonstrate a complementary protective effect on access to health care.This research may be useful in guidelines to clarify the effect of certain changes will have greater impact on more frequent or not users, identifying thus some aspects to improve access to health care and the possible need for changes in characteristics of current health subsystems.