Consulta de Medicina Paliativa numa Unidade de Saúde Familiar - Um Projeto de Carteira Adicional de Serviços

Abstract

- BACKGROUND: The aging of the Portuguese population is accompanied by a high prevalence of chronic disease that benefit from palliative care (PC), so it is fundamental to guarantee the provision of this care to all and whenever necessary. To do so, all levels of care have to be reformulated, including Primary Health Care where Family Doctors plays a key role, since this professional may predict who benefits from PC and may act in the community. This is undoubtedly very important in order to achieve the objectives of the Palliative Care Law. This law created the National Network of Palliative Care (RNCP), proposing the implementation of a Community Support Team in Palliative Care (ECSCP) for each Group of Health Centres, a proposal not yet widespread. In this context of insufficient PC offer that raises the hypothesis that FP may contribute with a Palliative Medicine Consultation in the Family Health Units (USF), if properly trained. - AIM: This work aims to project a Palliative Medicine Consultation in USF, as an Additional Services Portfolio. - METHODS: A review of the scientific literature was carried out in order to know national and international experiences of PC involving FP and to characterize the national reality regarding palliative care needs, care organization, specific legislation, among other aspects, such as the importance of a Palliative Medicine Consultation at a local level, in an USF. - RESULTS: An outpatient consultation was designed, composed of a Family Doctor and a Nurse, both with advanced training in PC, hired as an additional services portfolio and acting in the area of influence of an USF. Its implementation will allow PC offer to low and intermediate complexity patients and will support the remaining elements of USF with advisory on quality palliative approach. On the other hand, it will support the activity of ECSCP, allowing its members to be more willing to attend highly complex patients. - CONCLUSION: This project will be an important resource, not only for its applicability in contexts of lower PC supply, but also for its support to the RNCP activity. It is expected to contribute to an early response to all patients with palliative care needs, with valuable results in relieving suffering, preventing complications and ensuring a better quality of life.

- INTRODUÇÃO: O envelhecimento da população portuguesa acompanha-se de elevada prevalência de doença crónica com benefício de cuidados paliativos (CP), sendo fundamental garantir a oferta desses cuidados a todos e sempre que necessário. Tal pressupõe reformular todos os níveis de cuidados, incluindo os Cuidados de Saúde Primários, onde o Médico de Família (MF) tem um papel fulcral, pois pela continuidade pode prever, antecipadamente, quem beneficia de CP e pela proximidade pode atuar na comunidade, auxiliando aos objetivos da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos. Esta lei criou a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), propondo a implementação de uma Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) por cada Agrupamento de Centros de Saúde, proposta ainda não generalizada. É neste contexto de insuficiente oferta de CP que surge a hipótese de os MF contribuírem com uma Consulta de Medicina Paliativa nas Unidades de Saúde Familiar (USF), desde que devidamente formados. - OBJETIVO: É objetivo deste trabalho projetar uma Consulta de Medicina Paliativa numa USF, como Carteira Adicional de Serviços. - METODOLOGIA: Realizou-se uma revisão da literatura científica de modo a conhecer experiências nacionais e internacionais de CP envolvendo MF e a caracterizar a realidade nacional quanto a necessidades paliativas, organização dos cuidados, legislação específica, entre outros aspectos, como a pertinência de uma consulta de medicina paliativa a nível local, numa USF. - RESULTADOS: Projetou-se uma consulta de ambulatório, constituída por um Médico e um Enfermeiro com formação avançada em CP, contratualizada em carteira adicional de serviços e actuando na área de influência de uma USF. A sua implementação permitirá oferecer CP a doentes de baixa a intermédia complexidade e apoiar os restantes elementos da USF na abordagem paliativa de qualidade, através de consultadoria. Por outro lado, irá apoiar a atividade das ECSCP, permitindo-lhes maior disponibilidade para acompanhar doentes de elevada complexidade. - CONCLUSÃO: Este projeto será um importante recurso, não só pela sua aplicabilidade em contextos de menor oferta de CP, mas também pelo seu apoio à atividade da RNCP. Prevê-se que contribua para uma resposta precoce a todos os doentes com necessidades paliativas, com valiosos resultados no alívio do sofrimento, na prevenção de complicações e na garantia de maior qualidade de vida.