Cumprimento dos requisitos de divulgação das locações: O impacto da IFRS 16

Abstract

Atualmente, quando uma entidade ou pessoa necessita de um bem tem a possibilidade de escolher uma de três alternativas: adquirir o bem utilizando exclusivamente recursos próprios; solicitar um empréstimo bancário que permita a aquisição do bem; ou optar pela celebração de um contrato de locação.Um contrato de locação consubstancia um acordo de vontade bilateral e oneroso. Ou seja, trata-se de um vínculo jurídico celebrado por duas partes (locador e locatário), a partir do qual uma das partes se obriga a ceder um ativo à outra, mediante o pagamento de rendas de valor previamente determinado.O objetivo primário deste relatório de estágio é avaliar o impacto da nova norma internacional que consagra os contratos de locação – IFRS 16 – na contabilidade das empresas portuguesas, nomeadamente através da criação de um índice de cumprimento dos requisitos de divulgação comparativo entre duas empresas do setor do transporte rodoviário de mercadorias, e, adicionalmente, através do cálculo de indicadores económico-financeiros ajustados à realidade que a aplicação IFRS 16 promoverá.Os resultados obtidos a partir do cálculo e análise ao índice de cumprimento dos requisitos de divulgação indicam que o tamanho da empresa influencia o nível do relato contabilístico-financeiro, uma vez que o índice de divulgação global, quando se tenta aplicar os requisitos de divulgação da IFRS 16, para a empresa LS – Luís Simões, SGPS, S.A. apresenta um resultado de 52.9%, e para a Transportes Pascoal, S.A. o resultado estabiliza nos 29.4%. Os resultados do cálculo e análise dos rácios económico-financeiros, ajustados à realidade espelhada na IFRS 16, permitem concluir que os rácios que apresentam um maior impacto com esta alteração normativa são o rácio de rendibilidade dos capitais próprios e o rácio de custo dos financiamentos obtidos.

Nowadays, when an entity or person needs an asset, it has the possibility to choose one of three alternatives: to acquire the asset exclusively using its own resources; request a bank loan that allows the acquisition of the asset; or opt to celebrate a lease contract.A lease agreement is an agreement of bilateral and costly will. Therefore, it is a legal bond celebrated by two parties (lessor and lessee), from which one of the parties undertakes to transfer an asset to the other, by means of payment of rents of predetermined value.The primary objective of this internship report is to assess the impact of the new international standard on lease contracts - IFRS 16 - in the portuguese companies accounting, in particular by establishing a compliance index of disclosure requisites in the lease contracts as prescribed by the international standard, for two companies in the transport sector of goods by road, and, in addition, through the calculation of reality-adjusted economic and financial indicators that IFRS 16 will promote.The results obtained from the calculation and analysis of the compliance index of disclosure requisites indicate that the size of the company influences the level of accounting and financial reporting, since the overall disclosure index, when trying to apply the disclosure requirements of IFRS 16, for the company LS - Luís Simões, SGPS, S.A. presents a result of 52.9%, and for Transportes Pascoal, S.A. the result stabilizes at 29.4%. The results of the calculation and analysis of the economic and financial ratios, adjusted to the reality mirrored in the IFRS 16, allow to conclude that the ratios that have the biggest impact with this normative change are the ratio of return on equity and the cost ratio of the financing obtained.