O tratamento contabilístico-fiscal dos ativos intangíveis com origem em Investigação & Desenvolvimento

Abstract

É cada vez mais notório um novo cenário no mundo atual, caracterizado pelo surgimento da inovação e pela irradiação das tecnologias da informação, e de modo consequente, caracterizado pela procura de diferenciação por parte das empresas. Relacionado a este conceito de criação de valor estão os ativos intangíveis.Os ativos intangíveis caracterizam-se por ser ativos que não carecem de forma física e, por isso, contém características particulares associadas que tem sido alvo de discussão, nomeadamente no que respeita à dificuldade de identificação inerente que, por sua vez, dificulta a sua mensuração e a certeza relativamente à geração de benefícios económicos futuros que possam proporcionar aos seus detentores. Tal facto leva à dificuldade na sua divulgação nas demonstrações financeiras das empresas.O objetivo do presente relatório de estágio é analisar o normativo contabilístico e fiscal dos ativos intangíveis com origem em investigação e desenvolvimento. Para isso, será retratado o tratamento contabilístico e fiscal de dois ativos intangíveis gerados internamente pela entidade de acolhimento do estágio. Para além disso, é efetuado um estudo do impacto económico do ativo intangível, em termos cronológicos, no resultado da empresa.Os resultados obtidos permitem concluir que o nível de exigência da norma contabilística pode levar à falta de registos internos detalhados por parte da empresa que impedem o apuramento do valor total do projeto de investigação e desenvolvimento. Para além disso, conclui-se que o momento em que o ativo intangível é reconhecido tem impacto no resultado da empresa.

A new scenario in the current world is becoming increasingly noticeable, featured by the emergence of innovation and the irradiation of information technologies, and consequently, featured by the search for differentiation by companies. Related to this concept of value creation are intangible assets.Intangible assets are characterized as non-physical assets and, therefore, contain particular characteristics associated that have been the subject of discussion, namely as regards the inherent difficulty of identification, which, in turn, makes them difficult to measure and the certainty about the generation of future economic benefits they may provide to their holders. This leads to difficulty in disclosing them in the companies financial statements.The purpose of this internship report is to analyze the accounting and tax regulations of intangible assets with origin from research and development. For this, it will be portrayed the accounting and tax treatment of two intangible assets internally generated by the internship host entity. In addition, an economic impact study of intangible assets is carried out, in chronological terms, with no results for the company.The results obtained allow us to conclude that the level of requirement of the accounting standard may lead to a lack of detailed internal records by the company that prevent the calculation of the total value of the research and development project. In addition, it is concluded that the moment the intangible asset is recognized has an impact on the company's results.