Políticas públicas de urbanismo em Angola

Abstract

Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si mesmo, regista-se um aumento da taxa de ocupação urbana, que se revela numa concentração excessiva de pessoas em áreas excessivamente exíguas ou deficientemente equipadas para acolher essa carga demográfica, provocando e agravando o fenómeno das cidades informais. Neste âmbito, vários desafios se colocam aos Estados e aos Governos e em especial ao Governo angolano. Designadamente, importa saber como tem reagido o Estado angolano (antes e pós-independência), num contexto de incipiente urbanização, às necessidades de habitação e de infraestruturação decorrentes de um enorme crescimento demográfico e de uma forte concentração das populações nas cidades, em particular na capital do país? Que tipos de políticas públicas têm sido adotadas para fazer face ao crescimento da cidade informal? Como tornar as cidades habitáveis e como dar-lhes um sentido de sustentabilidade? São estas as preocupações de partida que norteiam esta tese. Agregadas, elas formatam uma equação de pesquisa que procura saber até que ponto as políticas públicas de urbanismo em Angola estão a ser capazes de responder aos problemas urbanos atuais do país e das suas cidades, muito particularmente da sua capital, Luanda. A tese aqui defendida baseia-se no argumento que, na transição de uma economia planificada para uma economia de mercado, as políticas públicas de urbanismo em Angola revelam um desfasamento em relação às variáveis socioeconómicas predominantes, questionando a eficácia das políticas públicas de urbanismo num cenário de ausência de controlo de crescimento da população urbana.

One of the main contemporary concerns is the wold’s population growth. Not so much the growth itself but specifically the unbalanced pattern as it is occurring geographically nowadays. This is also a major problem in Angola, given the level of the country’s infrastructure. Combined with this growth, and with more burdensome effects than population growth per se, there is an increase in the urban occupation rate, which is reflected in an excessive concentration of people in areas that are too small or poorly equipped to accommodate this demographical load, provoking and aggravating the phenomenon of informal cities. In this context, several challenges are faced by States and Governments, especially the Angolan Government. In particular, it is important to know how the Angolan State (before and after independence) has responded, in a context of incipient urbanisation, to the needs of housing and infrastructure resulting from an enormous population growth and a strong concentration of populations in cities, particularly in the capital of the country? What types of public policies have been adopted to cope with the growth of the informal city? How to make cities livable and how to give them a sense of sustainability? These are the starting concerns that guide this thesis. Together, they form a research equation that seeks to ascertain the extent to which urban public policies in Angola are being able to respond to the current urban problems of the country and its cities, particularly its capital, Luanda. The thesis is based on the argument that, in the transition from a planned economy to a market economy, public urban planning policies in Angola show a lag in relation to prevailing socioeconomic variables, questioning the effectiveness of urban planning policies in a scenario where the control of the grow of urban population is absent.