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Title: Equidade no financiamento dos cuidados de saúde em Portugal no período pós-crise: uma análise baseada no Inquérito às Despesas das famílias 2015/2016
Other Titles: Equity in health care financing in Portugal in the post-crisis period: findings from the Household Budget Survey 2015/2016
Authors: Brito, Ricardo Daniel Branco de 
Orientador: Quintal, Carlota Maria Miranda
Keywords: Equidade; Despesas catastróficas em cuidados de saúde; Pagamentos diretos; Equity; Catastrophic healthcare expenditure; Out-of-pocket payments
Issue Date: 19-Feb-2019
Serial title, monograph or event: Equidade no financiamento dos cuidados de saúde em Portugal no período pós-crise: uma análise baseada no Inquérito às Despesas das famílias 2015/2016
Place of publication or event: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Abstract: A equidade no financiamento dos cuidados de saúde é um ponto essencial das políticas de saúde. Implica que os pagamentos devam estar ligados à capacidade de pagar e que todo o agregado familiar deva estar protegido contra despesas em saúde catastróficas (despesas de tal ordem elevadas que colocam em causa o acesso das famílias a outros bens e serviços indispensáveis ao seu bem estar). Posto isto, e como Portugal é um país cujo peso de pagamentos diretos em saúde no total da despesa em saúde é bastante elevado, quando comparado com outros países da UE-28, os objetivos deste trabalho são determinar a prevalência das despesas catastróficas e do empobrecimento, com base no Inquérito às Despesas das Famílias 2015/2016, para o total da amostra, bem como para os quintis de despesa e para agregados familiares com pelo menos um idoso na sua constituição. Procede-se também a uma análise da composição das despesas de saúde das famílias que incorrem em despesas catastróficas. Por fim, e porque a ausência de despesa pode significar necessidades não satisfeitas, será ainda avaliada a percentagem de agregados com despesa em saúde nula. Conclui-se que 0,5% de famílias suportaram despesas catastróficas, o que representa um progresso significativo face a períodos anteriores em que esta percentagem rondava os 2-3%. Contudo, no caso das famílias mais pobres e dos agregados com pelo menos um idoso, aquele valor sobe para 1,9% e 1,3%, respetivamente. Em relação ao empobrecimento decorrente das despesas de saúde, a percentagem de famílias afetadas é de 0,6% ou 4,6%, conforme se considere como limiar de pobreza os gastos de subsistência ou 60% da mediana nacional do rendimento disponível equivalente. A prevalência das despesas nulas decresce continuamente do primeiro até ao quinto quintil de despesa, o que pode indiciar um acesso diferenciado sobretudo aos serviços não assegurados pelo Serviço Nacional de Saúde. A despesa em medicamentos é a componente da despesa que mais contribui para os agregados incorrerem em despesas catastróficas. Como forma de prevenção, terá de existir uma maior proteção aos agregados com idosos, pois estes auferem menores rendimentos e são os que mais gastam em saúde, especialmente em medicamentos.
Equity in the financing of health care is an essential point of health policies. It implies that payments must be linked to ability to pay and that households should be protected against catastrophic health expenditure (expenditure so high that it might jeopardize the access of families to other goods and services crucial to their wellbeing). In this context, and since Portugal is a country whose share of direct health payments in total health expenditure is quite high when compared to other EU-28 countries, the objectives of this work are to determine the prevalence of catastrophic expenditure and impoverishment, based on the Portuguese Household Budget Survey 2015/2016, for the whole sample as well as for expenditure quintiles and households with at least one elderly person. The composition of health expenditures of families incurring catastrophic payments is also analyzed. Finally, and because the absence of expenditures might mean unmet health care needs, the percentage of households with zero health expenditure is evaluated. We concluded that 0.5% of households incurred catastrophic expenditure, which represents a significant improvement compared to previous periods, when this percentage was about 2-3%. Nonetheless, when it comes to the poorest families and households with at least one elderly person, that figure increases to 1.9% and 1.3%, respectively. Regarding the impoverishment caused by health expenditures, the percentage of families affected is 0.6% or 4.6%, depending on the definition of poverty line adopted - subsistence spending or 60 % of the national median equalized disposable income, respectively. Null expenditures continuously decrease from the first to the fifth expenditure quintile, which might reflect a differentiated access to health care, particularly to those services which are not provided by the National Health Service. To ensure financial protection and prevent catastrophic expenditure, there must be a greater protection for households with older people, since they have lower incomes and spend more on health care, especially on medicines.
Description: Trabalho de Projeto do Mestrado em Economia apresentado à Faculdade de Economia
URI: http://hdl.handle.net/10316/86436
Rights: openAccess
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