A formação de magistrados como instrumento de transformação da justiça

Abstract

A formação dos atores judiciais deve orientar-se pelo objetivo estratégico de criação de uma cultura jurídica fortemente comprometida, tanto com a qualidade, eficiência e transparência da justiça, como com o seu ativismo democrático, seja na promoção de direitos humanos e direitos fundamentais, seja no combate à criminalidade grave, em especial à corrupção. A questão central que se coloca é saber se os modelos de formação quer das faculdades de direito, quer da formação profissional, têm ou não potencial para responder a esse objetivo estratégico. A conclusão pela prevalência de uma formação de orientação tecnocrática, formalista e fechada à interdisciplinaridade e às inovações com potencial de criação dessa cultura judiciária exige que a política de formação seja colocada no centro das agendas estratégicas de reforma da justiça.

Judicial training should be guided by the strategic objective of developing a judicial culture committed as much to the quality, efficiency and transparency of justice as to the democratic activism of the courts, be it in the promotion of human rights and fundamental rights or in combating serious crime, namely corruption. The key question is whether training models, either in law schools or via professional training, offer the potential to achieve this strategic purpose. As the preponderance of judicial training reflects a formalist and technocratic character, and discounts the relevance of inter-disciplinarity and innovations capable of improving this judicial culture, training policy should assume a central position within the strategic agenda dedicated to justice reform.

La formation d’acteurs judiciaires doit être guidée par l’objectif stratégique de la création d’une culture juridique fortement engagée, tant en matière de qualité, d’efficience et de transparence de la justice, que par son activisme démocratique, qu’il s’agisse de la promotion des droits humains et des droits fondamentaux ou du combat contre la criminalité grave, en particulier contre la corruption. La question centrale qui se pose est celle de savoir si les modèles de formation, que ce soit des facultés de droit ou de la formation professionnelle, sont en mesure de répondre à cet objectif stratégique. Le choix de la primauté d’une formation à l’orientation technocratique, formaliste et fermée à l’interdisciplinarité et aux innovations comme potentiel de création de cette culture judicaire requiert que la politique de formation soit placée au centre des agendas stratégiques de la réforme de la justice.