Violência, justiça e sociedade rural : os campos de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova de 1858 a 1918

Abstract

A partir de documentos de proveniência diversa - recenseamentos da população, cadastro da propriedade, registos de passaportes, processos correccionais, entre outros - procurou-se fazer um estudo aprofundado sobre a sociedade rural das regiões de Coimbra, Montemor-o-Velho e Penacova desde meados do século passado até cerca de 1918. Determinar como é que concelhos geograficamente diversos mas que têm em comum a partilha de um rio - o Mondego - reagiram ao desenvolvimento económico iniciado com a Regeneração, quais as modalidades revestidas em cada concelho e quais os seus reflexos ao nível dos comportamentos e atitudes rurais. Sendo concelhos predominantemente agrícolas acusam, durante o período considerado, um fraco crescimento populacional devido à emigração. Na base deste fenómeno encontram-se importantes transformações agrícolas. Por um lado, o desaparecimento do direito de compáscuo, exercido nos campos do Mondego, que arrastando a diminuição da criação de gado contribuirá para o empobrecimento de muitos. Por outro lado, a introdução da cultura do arroz que obedecendo a imperativos comerciais conduzirá a profundas alterações ecológicas, com inevitáveis reflexos sociais. Sendo uma cultura subsidiária da média ou grande propriedade vai levar à criação de um poderoso grupo de influentes locais. Nos fins do século XIX, a transformação das culturas e do cadastro da propriedade, a desvalorização do preço da terra, associados a crises específicas de certos ramos da produção (vinho, gado), agudizaram os conflitos sociais, provocando uma grande inquietação no mundo agrário e acelerando a emigração em direcção ao Brasil. Como resposta à depressão agrícola exige-se um maior intervencionismo estatal, criam-se os primeiros sindicatos agrícolas e multiplicam-se as mútuas de gado. Todas estas modificações se reflectiram na estrutura social, intensificando a violência, quer a interna e específica da sociedade rural, quer aquela que é dirigida contra a instauração da ordem económica liberal e que se vai expressar nas contravenções às leis do reordenamento agrícola e hidráulico do Mondego, às leis das estradas e dos caminhos de ferro e ao avanço dos campos de arroz. A análise dos processos correccionais permitiu, neste domínio, um estudo detalhado do processo da violência nestas áreas, permitindo esclarecer sobre a sua cartografia, caracterização social das classes perigosas, motivações ou os seus mecanismos de controlo. A violência não é aqui um epifenómeno restrito a certas franjas sociais mas, pelo contrário, atravessa todos ou quase todos os estratos sociais, fazendo parte dos costumes. Desta análise ressalta o seu carácter profundamente tradicional, servindo a violência para assegurar a manutenção do statu quo. Num mundo em mudança, a violência é um dos instrumentos de que a sociedade rural se serve para recusar a passagem do mundo tradicional a um mundo agrícola sujeito às regras do capitalismo.