Crime, narrativa e DNA: os desafios da prova de DNA no processo inquisitorial

Abstract

A prova de DNA vem conquistando um papel privilegiado na investigação criminal como forma de identificação. Assente numa sólida base científica e na expressão probabilística de resultados, a prova de DNA pode proporcionar um grau de fiabilidade e certeza acima de outros métodos de identificação forense. Porém, a exaltação de um imaginário mediático do DNA como a derradeira prova para condenar os verdadeiros culpados e ilibar os inocentes é passível de limitar a necessária prudência no uso destas tecnologias na investigação criminal, assumindo particulares desafios no processo inquisitorial. Recorrendo aos arquivos judiciais de casos criminais que ocorreram em Portugal e onde foram usadas tecnologias de DNA, são exploradas várias dimensões e desafios em torno da prova de DNA durante o inquérito criminal, o seu impacto na construção e desenvolvimento da narrativa criminal, e a sua preponderância na tomada de decisão judicial.

DNA evidence has been gaining a privileged role in criminal investigation as a method of identification. Grounded on a solid scientific basis and on the probabilistic expression of results, DNA evidence may provide a degree of reliability and certainty above other forensic methods of identification. However, the exaltation of a mediatized imaginary of DNA as the ultimate evidence to convict the real offenders and to acquit the innocent is likely to constrain the necessary prudence in the use of these technologies for criminal investigation, with particular challenges in inquisitorial type proceedings. By analysing judicial records of criminal cases that occurred in Portugal, I explore several dimensions and challenges surrounding DNA evidence during criminal inquiry, its impact on the construction and development of a criminal narrative, and its weight in judicial decision-making.