Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucional

Abstract

O objeto do presente trabalho são as Teorias dos Diálogos Institucionais as quais se apresentam, no âmbito da jurisdição constitucional, como uma alternativa para resolver os problemas relacionados a legitimidade democrática da revisão judicial das leis, combater o ativismo judicial e propiciar uma maior efetivação dos direitos fundamentais. Inicialmente, faz-se uma abordagem dos fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento, passando por questões relacionadas a expansão do Poder Judiciário, e a adoção de um sistema de judicial review pelos países da Commonwealth, e o surgimento do modelo fraco de controle de constitucionalidade (weak form of judicial review). As teorias são exploradas por meio da classificação desenvolvida por Chistine Bateup, por meio de uma abordagem conceitual e prática, a fim de identificar os aspectos positivos bem como as dificuldades da concretização das mesmas. Busca-se, ainda, verificar de que forma e em que medida essas teorias se manifestam no sistema brasileiro, o que é feito por meio de uma consulta a importantes julgados do Supremo Tribunal Federal no ensejo do controle concentrado de constitucionalidade. Ao final, realiza-se um balanço crítico dos aspectos controversos das teorias, identificando suas dificuldades práticas bem como o seu potencial normativo. ABSTRACT The focus of this study are the Theories of Institutional Dialogue, which are presented in the context of constitutional juridiction, as an alternative to solve the problems the democratic legitimacy of judicial review of laws, combating judicial activism and promote a greater realization of fundamental rights. Initially, it is an approach of the factors that contributed to their development through issues related to expansion of the Judiciary, and the adoption of a judicial review by the countries of the Commonwealth system, and the emergence of weak form of judicial review. The theories are operated by classification developed by Chistine Bateup through a conceptual and practical approach in order to identify the positive and the difficulties of their achieving. Also, it is a search to verify how and to what extent these theories are manifested in the Brazilian system, which is done through a judged important verification of the Supreme Court on the occasion of the concentrate constitutionality control. At the end, it carried out a critical assessment of the controversial aspects of the theories, identifying their practical difficulties and its normative potential