Contribuição para a implementação da diretiva ATEX em empresa do setor cerâmico

Abstract

Tendo em conta os danos que as explosões industriais podem causar em pessoas, instalações e ambiente bem como os consequentes prejuízos económicos, é de extrema importância a redução do risco de explosões associado à formação de atmosferas explosivas. Com o objetivo de reduzir este risco foi publicada pelo Parlamento e Conselho Europeu a Diretiva 1999/92/CE, de 16 de dezembro, relativa às prescrições mínimas de segurança a aplicar pelo empregador nos locais onde se verifica a formação de atmosferas explosivas, tendo sido transposta para o enquadramento nacional pelo Decreto-lei n.º 236/2003, de 30 de setembro. Com este Decreto-lei nos locais onde se detete a formação de atmosferas explosivas, passa a ser obrigatória a sua classificação em função da frequência de formação e duração das mesmas. São impostos, também, requisitos para a seleção de equipamentos a utilizar naqueles locais de forma a garantir o nível adequado de proteção dos trabalhadores. O presente trabalho realizado na Dominó, Industrias Cerâmicas S.A. em situação de Estágio Curricular, teve por objetivo a criação e implementação no Plano de Manutenção dos procedimentos preventivos a adotar nestas zonas em situação laboral e em caso de emergência. Visa, igualmente, otimizar e por em prática as medidas já definidas no Manual de Proteção contra Explosões.

Industrial explosions may cause damages in people, facilities and environment and consequently economic losses, thus it is extremely important to reduce the risk of explosions produced by explosive atmospheres. In order to reduce this risk the European Parliament and Council published the Directive 1999/92/EC, of 16th December, on minimum requirements for improving the health and safety protection of workers potentially at risk from explosive atmospheres. This Directive was transposed into national framework by Decree-law N.º 236/2003 of 30th September. With this Decree-law in force become mandatory to classify the locals where explosive atmospheres may occurs. This classification dependent of the frequency and duration of explosive atmospheres. The requirements for the selection of equipment to use in those locations are also imposed, to ensure suitable protection of workers. This work carried out at Dominó, Indústrias Cerâmicas S.A. in Curriculum Internship situation had as goal the implementation of preventive procedures in the Maintenance Plan to respond to work or emergencies situations. The optimisation and implementation of the procedures already included in the Explosion Protection Manual are also carried out.