A cidadania e o Indigenato: Uma confrontação sociopolítica e cultural no Cabo Verde colónia (1820-1960)

Abstract

Este estudo, cujo título é A Cidadania e o Indigenato: uma confrontação sociopolítica e cultural no Cabo Verde colónia (1820 a 1960), problematiza o conceito e o estatuto de cidadania portuguesa na colónia-província de Cabo Verde, incidindo sobretudo, para tal, na situação da grande massa de colonizados que vivia espalhada, maioritariamente, pelos sertões das ilhas e cuja realidade colidia com a imagem criada sobre os «povos de Cabo Verde», tidos, globalmente, como “assimilados”/ “civilizados” - “cidadãos portugueses” -, no quadro de um desajuste entre exploração social efetiva, práticas políticas, atividade legislativa e discurso político colonial. Pretende-se, assim, com este trabalho, identificar o simultâneo exercício político de inclusão, exclusão e sujeição veiculado por uma noção de cidadania concebida à luz de princípios de estratificação, hierarquização e “especialidade” dos povos colonizados; pretende-se, mais especificamente, analisar as problemáticas ligadas à crença na existência de uma cidadania portuguesa plena outorgada a todos os colonizados cabo-verdianos, desde 1822, e confrontá-la com a sua, suposta, contra-face - o “indígena” -, que ocupou lugar de destaque na maioria dos textos políticos, legislativos e administrativos das colónias portuguesas de África, a partir do último quartel do século XIX.

This study, titled The Citizenship and the Indigenet: a sociopolitical and cultural confrontation in the Cape Verde colony (1820 to 1960), problematizes the concept and status of Portuguese citizenship in the colony-province of Cape Verde, focusing mainly on the situation of the great mass of colonized, who lived mostly in the countryside of the islands and whose reality collided with the image created of the “people of Cape Verde”, which were considered as “assimilated” / “civilized” – “Portuguese citizens”, in an imbalance context between effective social exploitation, political practices, legislative activity, and colonial political discourse. This research aimed to identify the simultaneous political exercise of inclusion, exclusion and subjection conveyed by the notion of citizenship conceived in the light of principles of stratification, hierarchy and “specialty” of the colonized people; more specifically, it intended, to analyze the problems linked to the belief of the existence of a full Portuguese citizenship granted to all colonized Cape Verdeans since 1822 and to confront it with its alleged counterfactual – the “indigenous” – which occupied a prominent place in most of the political, legislative and administrative texts of the Portuguese colonies in Africa since the last quarter of the 19th century.