Participação pública, capacitação e sistemas de accountability: experiências de orçamento participativo na América Latina e na Europa em comparação

Abstract

Procura-se neste artigo produzir uma avaliação crítica de três experiências de Orçamento Participativo, tomadas enquanto canais de prestação de contas, a partir das quais se perscruta, por um lado, potenciais de capacitação dos cidadãos que envolvem a mobilização de distintos saberes e, por outro, a forma como esses processos podem contribuir para a redução de desigualdades, sobretudo junto dos grupos e comunidades economicamente mais vulneráveis. Recorrendo ao método de caso alargado, com o intuito de produzir uma avaliação comparativa de experiências de Orçamento Participativo em Sevilha (Espanha), São Brás de Alportel (Portugal) e Belo Horizonte (Brasil), procura-se avaliar os constrangimentos e as potencialidades de cada um dos processos de modo a aferir sobre a emergência de novas configurações de conhecimentos resultantes do envolvimento de cidadãos, técnicos e políticos.