Alocação e gestão de recursos nas escolas de ensino básico do Brasil e de Portugal

Abstract

A gestão dos recursos financeiros na educação éum tema adornado por diversas discussões em amplos contextos. As opções para a sua utilização dentro da escola são também variadas, dependendo das políticas que as enquadram e das possibilidades de administração e gestão que resultam dessas políticas. Consciente da importância e atualidade deste tema, o presente trabalho tem como objetivo principal elaborar uma análise compreensiva aos investimentos na Educação Básica, em Portugal e no Brasil, procurando entender, na perspetiva dos/as Diretores/as de quatro Escolas, como é feita a distribuição dos recursos financeiros e como se processa a sua utilização, no âmbito das responsabilidades atribuídas e assumidas pelos órgãos de gestão.Após um trabalhocomparativo sobre a legislação aplicável ao exercício da atividade de direção e da alocação de recursos às escolas, nos dois países, desenvolve-se um estudo, a partir de entrevistas semi estruturadas a quatro diretores/as escolares, de duas escolas de ensino básico em Portugual e duas escolas uma de ensino fundamental e médio noBrasil, o qual nos permite retirar algumas conclusões significativas sobre as semelhanças e diferenças entre as práticas, nomeadamente no que diz respeito ao tipo de recursos para a gestão escolar, às formas possíveis da sua utilização e a diferentes maneiras de entender e assumir a liderança e as responsabilidades e competências da direção das escolas.

The management of financial resources in education consists of discussions in broad contexts. The options for their use within the school are also varied, depending on the policies that are suitable and the possibilities of Administration and Management that result from these policies. Conscious of the importance and relevance of this issue, this paper aims at developing a comprehensive analysis of investments in basic education in Portugal and Brazil, trying to understand, from the perspective of the Directors of four schools, how the distribution of financial resources is made and how it is handled within responsibilities assigned and assumed by the management. After a comparative study on the law applicable to the exercise of the direction of activity and allocation of resources to schools in both countries a study is developed based on open interviews to the four school directors: two Portuguese schools and two Brazilian schools, which allows us to draw some meaningful conclusions about the similarities and differences between practices, particularly in regards to the type of resources for school management, the possible ways of their use and the different ways of understanding and taking the lead and the responsibilities, as well as the powers of management in schools.